Presidente da CMO defende toda verba do Auxílio fora do teto de gastos
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Celso Sabido (PSDB-PA) O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Celso Sabino (União-PA), defendeu, após reunião com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, a “excepcionalização” da verba reservada no Orçamento para o Auxílio Brasil , com isso, todo o montante para pagar os R$ 600 ficaria fora do teto de […]
Senado aprova verba da Covid-19 para piso da enfermagem
Divulgação – 03.09.2022 Senado Federal O Senado aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o piso salarial dos profissionais de enfermagem . Os recursos virão dos valores remanescentes de fundos de saúde de estados e municípios, bem como de valores remanescentes do Fundo Nacional […]
Senado aprova realocação de verba para piso da enfermagem
O Senado aprovou hoje (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Os recursos virão dos valores remanescentes de fundos de saúde de estados e municípios, bem como de valores remanescentes do Fundo Nacional de Assistência Social. Agora, o projeto […]
Mantida penhora de honorários de advogado que se apropriou de verba do cliente
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em caráter excepcional, afastou a regra da impenhorabilidade dos honorários advocatícios para permitir o pagamento de dívida originada da apropriação indevida, pelo advogado, de valores que pertenciam a uma cliente. Os ministros mantiveram acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), segundo […]
Orçamento de 2023 prevê corte de até 97% em verba para alimentação
Imagens da internet Caminhão com restos de carne e ossos no Rio de Janeiro Programas de combate à fome sofreram grandes cortes pelo governo federal com o Orçamento de 2023. São previstos cortes entre 95% a 97% nos recursos das principais políticas públicas voltadas a alimentação, que agora dependem de emendas ou negociações até o […]
Congresso corre para garantir orçamento secreto após bloqueio de verba
Reprodução Congresso se mobiliza para garantir emendas de relator neste ano A dez dias das eleições, o governo Jair Bolsonaro anunciou ontem o bloqueio de R$ 2,6 bilhões em despesas no Orçamento federal deste ano. O detalhamento só será divulgado na próxima semana, mas deve atingir em cheio as emendas de relator, usadas para negociação […]
Para bancar orçamento secreto, governo corta verba contra o câncer
Divulgação: Câmara dos Deputados – 07/04/2022 Lira é o principal articulador do Orçamento Secreto no Congresso Nacional O governo federal reduziu a previsão de gastos com o programa de controle e prevenção ao câncer no Orçamento de 2023 para bancar o orçamento secreto, emendas distribuídas aos parlamentares, sem transparência, para acordos políticos. A queda, segundo […]
Piso da enfermagem: PEC com verba pode ser votada semana que vem
Redação 1Bilhão Educação Financeira Pacheco entregou a Guedes projetos para viabilizar piso da enfermagem O Senado pretende votar antes do primeiro turno das eleições o Projeto de Lei Complementar 44/2022, que permite que estados e municípios possam realocar recursos para o combate à covid-19 para outros programas na área da saúde. A proposta, que tem o […]
Senado deve votar uso de verba da Covid para bancar piso da enfermagem
Redação 1Bilhão Educação Financeira Senado deve votar propostas para bancar piso salarial da enfermagem O relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta terça-feira que será votado, nos próximos dias, o projeto de lei de autoria do senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), que permite o remanejamento de […]
Governo corta 95% da verba dos centros de assistência para o Auxílio
Isac Nóbrega/PR – 24.02.2022 Bolsonaro também não garantiu os R$ 600 no ano que vem O Sistema Único de Assistência Social (Suas) terá 95% da verba reduzida de 2022 para 2023. Neste ano, foram R$ 967,3 milhões na proposta original do Orçamento, já para o ano que vem serão apenas 5% do total: R$ 48,3 milhões. O Suas […]
