Novo RG tem validade? Sim, mas para cada faixa etária é diferente; entenda
Prazo muda de acordo com idade do titular quando tirou documento. Segundo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos mais de 17 milhões de brasileiros já possuem já emitiram Carteira de Identidade Nacional (CIN). Uma dúvida frequente sobre a Carteira de Identidade Nacional (CIN) é se ela tem data de validade. A resposta […]
STF mantém validade de leis do RS sobre ICMS no comércio atacadista
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válidas duas leis do Rio Grande do Sul que tratam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no comércio atacadista. A decisão se deu na sessão virtual encerrada em 21/10, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5702. Substituição tributária Na ação, […]
Validade de exigência de sacolas biodegradáveis por municípios é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio que vai ao ar neste sábado (22) marca a 50ª edição do podcast “Supremo na Semana”. Entre os destaques está a conclusão do julgamento que considerou válida a possibilidade de municípios editarem leis exigindo a utilização de sacos e sacolas biodegradáveis. Clique aqui para ouvir o episódio #50 O programa também aborda a […]
Ampliação da validade de vacina da Pfizer é autorizada pela Anvisa
Myke Sena/ MS Vacina da Pfizer em doses para crianças A Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) autorizou nesta segunda (10) a ampliação do prazo de validade de vacinas Comirnaty ( Pfizer / Wyeth ) contra a covid-19 . Segundo o órgão, o prazo será de 15 meses para o imunizante destinado a adultos, […]
Anvisa autoriza ampliação da validade de vacina da Pfizer
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou hoje (10) a ampliação do prazo de validade de vacinas Comirnaty (Pfizer/Wyeth) contra a covid-19. Segundo o órgão, o prazo será de 15 meses para o imunizante destinado a adultos, que é identificado com a tampa roxa. A Anvisa informou que a medida vale para vacinas com validade inicial de […]
Sem consenso no Senado, MP que aumenta conta de luz perde a validade
A Medida Provisória (MP) 1.118/2022, que dá subsídios a energias renováveis (eólica e fotovoltaica) e concede créditos tributários para o setor de combustíveis perdeu a validade nesta terça-feira (27). O texto acabou sem consenso para votação depois que, de última hora, durante a votação na Câmara dos Deputados, o relator da matéria, deputado Danilo Forte […]
MPs perdem a validade se não forem votadas nesta semana pelo Congresso
Elaine Menke/Câmara do Deputados MPs perdem a validade se não forem votadas nesta semana pelo Congresso A Câmara dos Deputados vai ter semana de esforço concentrado com votações a partir de segunda-feira (29), em sessão virtual marcada para as 17 horas. No total, a pauta do Plenário contém 37 itens, entre projetos de lei, medidas […]
Partido Verde questiona portaria que libera validade de vegetais frescos embalados
O Partido Verde (PV) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1003), contra a portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que desobriga a indicação de prazo de validade em vegetais frescos embalados. O relator da ação, ministro Dias Toffoli, decidiu remeter o julgamento do processo ao […]
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre validade de penhora de bem de família de fiador
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.822.033 e 1.822.040, classificados no ramo do direito civil, no assunto contrato de locação. Os acórdãos estabelecem a validade da penhora do bem de família […]
