DEODÁPOLIS: Entenda a morte de adolescente executado em ‘tribunal do crime’ após BOATO de estupro
Bruno Avalos, de 17 anos, foi executado no “tribunal do crime” após ter sido acusado de estupro, de acordo com a polícia. O crime aconteceu no sábado (13) e, a Polícia Civil de Deodápolis, no interior de Mato Grosso do Sul, afirma que a vítima nunca cometeu o ato. A execução do adolescente foi filmada […]
Lula indicará ao menos 4 ministros para o Superior Tribunal de Justiça
Reprodução / CNN Brasil – 30.10.2022 Lula indicará ao menos 4 ministros para o Superior Tribunal de Justiça O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá pelo menos 4 indicações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Felix Fischer se aposentou em agosto, quando completou 75 anos, limite imposto para atuação de servidores públicos. A vaga […]
Lula vai indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal
Reprodução/Twitter Lula vai indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá direito a indicar os dois próximos ministros para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). As vagas serão abertas com as aposentadorias de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Lewandowski se apodenta em 11 de maio […]
Terceira Turma: reiteração de razões não é motivo para tribunal não conhecer da apelação
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o retorno de um processo ao tribunal de origem para que aprecie os argumentos da apelação, pois, segundo a jurisprudência, a mera reiteração das razões já apresentadas na petição inicial ou na contestação, por si só, não é motivo para […]
Crocs é pantufa ou sapato? Tribunal da Receita Federal vai decidir
Divlugação/Crocs Crocs enfrenta processo no Carf A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), uma espécie de “tribunal da Receita Federal”, voltou a discutir nesta quarta-feira (19) se os calçados da marca Crocs são pantufas ou sapatos de plástico permeáveis. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista e […]
Tribunal definirá se é necessária prévia liquidação em cumprimento de sentença coletiva
Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é necessária a prévia liquidação do julgado para o cumprimento de sentença condenatória genérica em demanda coletiva. A relatoria dos recursos especiais selecionados como representativos da controvérsia – ##REsp## 1.978.629, ##REsp## 1.985.037 e ##REsp## […]
Tribunal transfere ponto facultativo de 28 para 31 de outubro; prazos processuais voltam a correr em 3 de novembro
Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 31 de outubro (segunda-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. Com isso, não haverá expediente no dia 31. A determinação consta da Portaria STJ/GP 470, de 27 de setembro de 2022. O início ou o término dos prazos […]
Espaço Cultural lança coletâneas sobre o tribunal do júri e a experiência dos juízes criminais
Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nessa quarta-feira (5), o lançamento de dois livros voltados para a área do direito penal. A primeira obra, Justiça Criminal na Ótica dos Juízes Brasileiros, foi coordenada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, por Américo Bedê Júnior e Guilherme Dezem. A segunda coletânea, Estudos […]
Tribunal abre processo seletivo para exposições temporárias em 2023
Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Coordenadoria de Memória e Cultura, realiza o processo seletivo de exposições temporárias em 2023, disciplinado pelo Edital 1/2022. As propostas podem ser enviadas por e-mail ou por correio, ou entregues pessoalmente na unidade, até 28 de fevereiro de 2023. A seleção visa complementar […]
Tribunal de Justiça do RJ realiza teste de integridade em 27 urnas
Divulgação/TRE Paraná Tribunal de Justiça do RJ realiza teste de integridade em 27 urnas O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) promove, sob os olhares de auditores e representantes de partidos políticos, auditoria em 27 urnas eleitorais no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), no Centro, neste domingo (2). No TJ, as máquinas estão sendo submetidas a […]
