Preço dos medicamentos tem terceira consecutiva em setembro
Fernanda Capelli Variação negativa é a terceira consecutiva registrada pelo índice, com destaque para o grupo de medicamentos do sistema nervoso (-8,78%) Os preços dos medicamentos vendidos aos hospitais no Brasil registraram queda de 2,48% em setembro deste ano, de acordo com o Índice de Preços de Medicamentos para Hospitais (IPM-H), indicador desenvolvido pela Fipe […]
Para Terceira Turma, aquisição de metade do imóvel não impede reconhecimento da usucapião
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a aquisição de metade do imóvel não impede o reconhecimento da usucapião especial urbana. Segundo o colegiado, o fato de os moradores, autores do pedido, já terem a metade da propriedade não atrai a vedação do artigo 1.240 do […]
Estado do Rio notifica terceira morte por varíola dos macacos
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) confirmou ontem (10) a terceira vítima da varíola dos macacos no estado do Rio de Janeiro. Segundo a pasta, a morte tem relação com histórico de comorbidades e baixa imunidade do paciente, que agravaram o quadro da doença, transmitida pelo vírus monkeypox. A vítima era um homem de […]
Inflação recua 0,29% em setembro, em terceira queda consecutiva
Fabricio Oliveira IPCA fica em -0,29% em setembro, terceiro mês seguido de deflação O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, caiu 0,29% em setembro, terceiro mês seguido de deflação . A queda foi menos intensa do que as registradas em julho (-0,68%) e agosto (-0,36%). No ano, […]
Terceira Seção admite revisão criminal contra decisão monocrática que restabeleceu sentença condenatória
Conteúdo da Página Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível o ajuizamento de revisão criminal contra decisão unipessoal de relator que deu provimento a recurso especial para restabelecer sentença condenatória. Por maioria, o colegiado decidiu admitir as revisionais de decisões monocráticas como forma de dar maior garantia aos réus em […]
Rio tem segunda morte por varíola dos macacos; é a terceira no país
Reprodução/NIAD 13.08.2022 Micrografia eletrônica de transmissão colorida de partículas do vírus da varíola dos macacos (amarelo) encontradas dentro de uma célula infectada (verde), cultivadas em laboratório A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) confimou hoje (3) a segunda morte de um paciente infectado pela varíola dos macacos no estado em decorrência da doença. […]
Terceira Turma fixa multa por negligência com educação do filho em valor abaixo do mínimo legal
Conteúdo da Página Ao dar provimento ao recurso especial de uma mulher, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível reduzir o valor da multa por descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar, inclusive abaixo do mínimo legal de três salários mínimos, nas hipóteses de hipossuficiência financeira ou […]
João Otávio de Noronha se despede da Terceira Seção
Conteúdo da Página Nesta quarta-feira (28), o ministro João Otávio de Noronha foi homenageado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua última participação como integrante do órgão julgador. A partir de quinta (29), ele integrará a Quarta Turma e a Segunda Seção, órgãos especializados em direito privado. Com longa atuação no […]
STF, RNCd e ABPEducom debatem ações de combate à desinformação em terceira live sobre “Educomunicação, Democracia e Eleições”
“Educomunicação, mobilização social e ativismo pela democracia” foi o tema da terceira live do Ciclo de Debates “Educomunicação, Democracia e Eleições”, realizada nesta quinta-feira (22). A iniciativa faz parte do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com a Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCd), parceira do programa, e […]
Terceira Seção definirá natureza jurídica do crime de apropriação indébita previdenciária
Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.982.304, de relatoria da ministra Laurita Vaz, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.166 na base de dados do STJ, está ementada da seguinte forma: “Natureza jurídica (formal ou material) […]
