Informativo destaca cobertura em acidentes decorrentes de atos do segurado e provas obtidas em delação premiada
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 751 do Informativo de Jurisprudência. Nesta edição, a equipe de publicação destacou dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Segunda Seção, por maioria, decidiu que, nos seguros de pessoas, é vedada a exclusão de cobertura na hipótese de […]
INSS cria canal para segurado bloquear desconto para sindicato
inss Bloqueio e desbloquio podem ser feitos pelo aplicativo Meu INSS Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agora vão poder pedir bloquei e desbloqueio de mensalidade de entidade associativa ou sindicato. O pedido deverá ser realizado por meio dos canais remotos de atendimento. Excepcionalmente, na hipótese em que o interessado alegue não […]
Pedro Guimarães diz ter ‘segurado’ diretor acusado de assédio na Caixa
Reprodução TV Brasil Pedro Guimarães pediu demissão após acusações de assédio sexual e moral O ex-presidente da Caixa, Pedro Guimarães, admitiu ter ‘segurado’ um funcionário do banco acusado de assédio no emprego anterior. A informação foi publicada pelo portal Metrópoles. A declaração foi vazada em um áudio enviado aos diretores do banco no começo do […]
Eleição de foro pactuada entre segurado e autor do dano não tem efeito para seguradora sub-rogada
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a qual o instituto da sub-rogação transmite apenas a titularidade do direito material, isto é, a qualidade de credor da dívida, de modo que a cláusula de eleição de foro firmada entre o autor do dano e o segurado (credor […]
Nos contratos de seguro, segurado não pode exigir contas por falta de interesse processual
Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), falta ao segurado interesse processual para exigir contas nos contratos de seguro, por não haver administração de bens ou interesses de terceiros nesse tipo de relação contratual. Ao dar provimento ao recurso especial de uma seguradora, o colegiado acrescentou que o valor […]
