Anvisa revoga resolução que suspendia comercialização de alimentos da Fugini produzidos em fábrica no interior de SP
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou a resolução que suspendia a fabricação, comercialização e uso de alimentos em estoque da Fugini produzidos em uma fábrica de Monte Alto, no interior de São Paulo. Com isso, a empresa pode voltar a comercializar esses seus produtos. A agência, porém, manteve a proibição de distribuição, comercialização e […]
Plenário forma maioria para manter resolução do TSE sobre combate à desinformação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar decisão do ministro Edson Fachin que negou pedido para suspender dispositivos de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editada para enfrentar a desinformação no âmbito do processo eleitoral. O pedido de suspensão de dispositivos da Resolução 23.714/2022, formulado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na Ação […]
STF julga decisão que negou pedido contra resolução sobre fake news
Abdias Pinheiro/SECOM/TSE STF julga decisão que negou pedido contra resolução sobre fake news O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (25), a decisão do ministro Edson Fachin que rejeitou o pedido do Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, que queria suspender a retirada mais ágil de “fake news” das redes […]
CFM suspende resolução sobre prescrição da Cannabis medicinal
O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu sustar temporariamente os efeitos da Resolução 2.324/2022, que estabelecia regras para a prescrição de medicamentos à base do canabidiol, um derivado da Cannabis. A decisão foi tomada na manhã de ontem (24) em reunião plenária extraordinária e publicada hoje (25) no Diário Oficial da União (DOU). Com a nova […]
Decisão que mantém resolução do TSE sobre combate à desinformação vai a referendo do Plenário
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão extraordinária do Plenário para apreciar referendo da decisão do ministro Edson Fachin que manteve a eficácia de resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para enfrentar a desinformação no âmbito do processo eleitoral. A sessão terá início à 0h desta terça-feira (25/10) e […]
Pacientes protestam no CFM contra resolução que limita canabidiol
Representantes de entidades e pacientes que fazem uso medicinal de produtos derivados da Cannabis protestaram hoje (21), em frente à sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), contra a resolução da entidade que limita a prescrição do canabidiol (CBD) a dois tipos de epilepsia e esclerose tuberosa. Durante o ato, eles entregaram um manifesto com […]
Resolução do TSE acelera retirada de fake news de sites
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que dá à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada de notícias falsas (fake news) de sites e redes sociais. Durante a sessão de hoje (20), o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, disse que, diante do “aumento de notícias fraudulentas” e de discursos de […]
PlayStation 5 finalmente traz resolução 1440p, pastas de jogos e mais
Divulgação/Sony PS5 recebe atualização Nesta quarta-feira (7), a Sony liberou uma atualização no PlayStation 5 com alguns recursos muito aguardados pelos jogadores. A principal delas é o suporte à resolução 1440p, ou seja, de 2560 x 1440. Assim, já é possível atualizar seu console e usar essa opção em TVs e monitores compatíveis. Mas as […]
