Decisão que considerou abusiva rescisão de plano de saúde na pandemia é destaque no STJN

Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (3), destaca a decisão da Terceira Turma que entendeu ser abusiva a rescisão de plano de saúde na pandemia da Covid-19 mesmo após a quitação das parcelas atrasadas. O colegiado manteve a determinação do Tribunal de Justiça de Mato […]
Rescisão de plano de saúde na pandemia após quitação de parcelas atrasadas foi abusiva

Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que determinou à Unimed Dourados o restabelecimento do contrato de plano de saúde de um casal, cancelado em novembro de 2020, durante a pandemia da Covid-19, por suposta falta de pagamento […]
Informativo destaca rescisão de contrato de plano de saúde e princípio da intranscendência da pena

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 746 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado, a Terceira Turma, por unanimidade, deliberou ser abusiva a rescisão do contrato de plano de saúde pela operadora com fundamento na inadimplência, […]
Após denúncias, Musk envia nova carta de rescisão de compra do Twitter

Steve Jurvetson/Flickr Elon Musk envia nova carta à SEC Elon Musk enviou à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) uma nova carta de rescisão em relação à compra do Twitter, desta vez citando as denúncias de Peiter “Mudge” Zatko , ex-chefe de segurança da plataforma. Na nova carta, enviada nesta segunda-feira […]