Senado aprova repasse de R$ 2 bilhões para Santas Casas
O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei complementar que destina às Santas Casas uma verba de R$ 2 bilhões. A ideia do projeto é contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira dessas instituições na manutenção dos atendimentos. O financiamento virá de saldos remanescentes de repasses da União nos fundos de saúde e de assistência social de estados, […]
Senado aprova MP que revoga exigência de repasse de vacinas ao SUS
O Senado aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 1.126/2022 que retira a obrigação de a iniciativa privada doar ao Sistema Único de Saúde (SUS) parte das vacinas compradas. Em 2021, no auge do debate sobre a compra de vacinas para covid-19, foi aprovada a Lei nº 14.125/2021, que permitia que empresas privadas comprassem imunizantes com a condição de […]
STF mantém proibição de repasse de recursos entre partidos não coligados
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbem o repasse do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por partidos ou candidatos não pertencentes à mesma coligação ou não coligados. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 30/9, no […]
Alessandro Vieira tem o maior repasse do fundo eleitoral em Sergipe
Agência Senado O senador Alessandro Vieira é candidato a governador de Sergipe O senador Alessandro Vieira (PSDB) é o candidato ao governo do Estado de Sergipe com direito a maior fatia do fundo eleitoral. O político tem disponível R$ 5,2 milhões. Crítico ao modelo, Vieira chegou a entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal […]
Anatel determina repasse da redução do ICMS ao consumidor
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa ao cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que […]
Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que […]
Risco de grave dano a Niterói (RJ) leva STJ a suspender repasse de royalties do petróleo para outros municípios
Conteúdo da Página Por verificar a possibilidade de grave lesão ao orçamento e o risco à prestação de serviços essenciais no município de Niterói (RJ), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu os efeitos da tutela de urgência que garantia aos municípios fluminenses de São Gonçalo, Magé […]
CGU diz que houve superfaturamento no repasse chamado de ‘emendas Pix’
Divulgação CGU diz que houve superfaturamento no repasse chamado de ‘emendas Pix’ Na primeira vez que um órgão federal se debruça sobre as chamadas emendas “cheque em branco”, modalidade em que o dinheiro enviado por um parlamentar cai direto na conta de prefeituras, a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou problemas como indícios de superfaturamento e de que parte dos […]
