Petrobras seguiu política de remuneração, diz diretor sobre dividendos
O diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores da Petrobras, Rodrigo Araujo, disse hoje (4) que a empresa atuou completamente dentro do que prevê a política de remuneração aos acionistas e que a política estabelece o pagamento de dividendos a cada 3 meses. Segundo ele, a Petrobras não teve acesso à representação do Ministério […]
PGR questiona revisão anual da remuneração dos servidores da Justiça de SP
O procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de lei do Estado de São Paulo que instituiu revisão anual remuneratória para servidores públicos ativos e inativos do Poder Judiciário estadual. A matéria será discutida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7250, distribuída ao ministro Edson Fachin. A Lei estadual 12.177/2005 […]
Remuneração do liquidante de seguradora deve ser extraída da comissão paga à Susep, decide Quarta Turma
Conteúdo da Página Na liquidação de sociedade seguradora não é aplicável o artigo 16, parágrafo 2º, da Lei 6.024/1974, que trata da liquidação de instituições financeiras e prevê a fixação dos honorários do liquidante pelo Banco Central, pagos por conta da liquidanda. Ao aplicar o entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Ministro defende novo modelo de remuneração no SUS e cobra indústria
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu hoje (11) mudanças no modelo de remuneração no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele classificou de “desarrazoada” a tabela de procedimentos com valores fixos, sobretudo na atenção especializada. Em sua visão, a saúde pública deve passar por reformas estruturantes no próximo período, o que inclui a […]
Empréstimo consignado pode chegar a 40% da remuneração de servidores
O governo federal editou uma medida provisória que aumenta para 40% da remuneração mensal, o percentual máximo para a contratação de empréstimos consignados por servidores públicos federais. A Medida Provisória nº 1.132 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira(4). Ela aumenta para 40% a “margem do crédito de consignações facultativas em folha de […]
