Reestruturação do presídio de Nova Andradina garante mais segurança nos procedimentos da Polícia Penal
A Portaria do Estabelecimento Penal de Nova Andradina (EPMNA) agora conta com uma nova estrutura, assim como outros setores do presídio que passaram por várias obras ao longo deste ano, com o objetivo de aperfeiçoar a segurança, garantir maior efetividade ao trabalho dos policiais penais e contribuir para a humanização da pena. A reestruturação […]
Nova publicação do STF reúne jurisprudência sobre planos de saúde e rol de procedimentos da ANS
Já está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma edição da série “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática”. O novo volume aborda a amplitude da cobertura dos planos de saúde e rol de procedimentos da ANS, tema de audiência pública convocada para os dias 26 e 27 de setembro pelo ministro Luís Roberto […]
Antaq faz audiência pública sobre procedimentos de fiscalização
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou hoje (29) uma audiência pública para receber contribuições para aprimoramento de norma sobre os procedimentos de fiscalização adotados nas atividades do órgão. Durante o debate, técnicos da agência ouviram de advogados e representantes de entidades que atuam na área portuária sugestões de melhoria nos procedimentos. Foram feitos apontamentos sobre […]
Queiroga critica ajuste em planos de saúde: ‘Procedimentos tem custos’
Reprodução: Flickr – 05/07/2022 Ministro participou de audiência no Senado nesta terça-feira e disse ser preciso distinguir inovação de novidade O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou nesta terça-feira (23) o projeto que tenta ampliar a cobertura dos planos de saúde. A proposta, em tramitação no Senado após a aprovação da Câmara, visa reverter a […]
Há uma epidemia de vítimas de procedimentos estéticos amadores
Freepik Procedimentos devem ser feitos em locais seguros e por profissionais especializados Na última semana, a imprensa noticiou o caso de um homem que procurou a Unidade de Pronto-Atendimento do Campo Limpo (zona sul de São Paulo) após uma tentativa frustrada de operar seu próprio nariz em casa vendo vídeos no YouTube. Casos de procedimentos […]
ANS alerta para riscos em Rol de Procedimentos sem análise técnica
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reafirmou a preocupação em relação à definição das coberturas obrigatórias para os planos de saúde, com a aprovação na quarta-feira (3), pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei 2033/22, e destacou que a competência de elaborar o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é atribuída a […]
