Avião de pequeno porte King Air cai em avenida na Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo, bate em ônibus e deixa 2 mortos
Dois corpos foram encontrados carbonizados dentro do avião e outras sete pessoas foram socorridas em solo. Testemunhas disseram que aeronave tentou pousar na avenida e atingiu um ônibus. Um avião de pequeno porte caiu por volta das 7h20 desta sexta-feira (7) em uma das mais movimentadas avenidas da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. […]
STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal; ministros ainda vão estabelecer quantidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A sessão desta terça-feira (25) foi interrompida, e o resultado deve ser proclamado em uma sessão posterior. Só depois da proclamação do resultado é que a decisão passa a ter efeitos. A determinação, vale frisar, não representa que o Supremo esteja […]
STF invalida normas estaduais sobre porte de armas para caçadores e vigilantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis dos Estados do Acre e do Amazonas que autorizavam o porte de armas de fogo a atiradores desportivos e davam prazo para que os estados regulamentassem a matéria. No caso do Acre, também foi invalidada norma com previsão semelhante em relação aos vigilantes de empresas de segurança privada. […]
Supremo derruba autorização para porte de arma a procuradores de três estados
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis de Mato Grosso, do Espírito Santo e do Maranhão que autorizam o porte de arma a procuradores do estado. A decisão foi tomada, em sessão virtual, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6972, 6977 e 6979, ajuizadas […]
Fachin suspende decretos da Presidência que flexibilizam compra e porte de armas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares em três ações diretas de inconstitucionalidade para limitar a posse de arma de fogo e a quantidade de munições que podem ser adquiridas. Ele suspendeu trechos de decretos da Presidência que regulamentam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) e flexibilizam compra e porte de […]
Eleições 2022: TSE proíbe porte de arma em locais de votação
Reprodução TSE – 02.06.2022 Diplomatas estrangeiros fazem teste em urna eletrônica brasileira Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação no primeiro e no segundo turno das eleições, que serão realizados nos dias 2 e 30 de outubro. Conforme a decisão, quem possui porte não poderá entrar […]
STF reitera inconstitucionalidade de normas estaduais que autorizavam porte de armas para procuradores
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Tocantins e de Mato Grosso do Sul que autorizavam o porte de arma para membros da Procuradoria-Geral daqueles estados. Na sessão virtual encerrada em 5/8, o colegiado julgou procedente o pedido formulado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, respectivamente, nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) […]
