Tag: parte

Chuvas diminuem em grande parte de Mato Grosso do Sul nesta quinta-feira

A quinta-feira (5) será de tempo firme na maior parte de Mato Grosso do Sul, com sol e variação de nebulosidade. A previsão do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec) indica que em algumas regiões como o leste, norte e bolsão ainda há possibilidade de chuvas e tempestades. Em Campo Grande, após […]

Servidores do Estado já podem sacar segunda parte do 13º salário

Os mais de 85 mil servidores de Mato Grosso do Sul, entre ativos, aposentados e pensionistas, já podem sacar nesta quarta-feira a segunda parcela do 13º salário. O montante chega a R$ 257,8 milhões.  A previsão do Executivo estadual é injetar R$ 1,1 bilhão na economia, somando as últimas três folhas de pagamento. O valor […]

ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 2)

Conteúdo da Página Previstos no artigo 156 da Constituição Federal e nos artigos 32 a 42 do Código Tributário Nacional (CTN), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) compõem parte importante da receita dos municípios brasileiros – entes federativos competentes para instituir e regulamentar esses […]

Exposição parte da Independência do Brasil para refletir sobre futuro

O Centro Cultural da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) inaugura amanhã (26), no antigo Convento do Carmo, na Praça XV, centro da capital fluminense, a exposição gratuita “Passado Presente: 200 Anos Depois”, em comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil. A exposição será aberta para o público na próxima quinta-feira (27) e seguirá até 4 […]

STJN: penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do devedor

Conteúdo da Página O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (24) destaca o entendimento de que a penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor. Com base em precedente estabelecido em incidente de assunção de competência, a Corte Especial do Superior Tribunal […]

Parte mais legal do Facebook, os grupos vão receber essas novidades

Unsplash Facebook vai ganhar novidades Nesta semana, a Meta anunciou novos recursos para o Facebook com foco nos grupos. As novidades são voltadas para que “as pessoas se conectem ao redor de interesses compartilhados” e ainda não têm data certa para serem lançadas. Uma das funções que a rede social está testando é a personalização da […]

Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor

Conteúdo da Página Ao acolher embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento – firmado em junho deste ano em incidente de assunção de competência – de que não é possível a penhora do saldo integral de conta-corrente conjunta para pagamento de dívida imputada a apenas um de […]

ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 1)

Conteúdo da Página Dois dos três principais tributos municipais têm incidência sobre imóveis: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Juntamente com o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN, mais conhecido apenas como ISS), eles compõem grande parte das receitas próprias nos mais de […]

Não é necessária intimação da parte para converter monitória em ação comum

Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é necessária a intimação da parte para converter a ação monitória em procedimento comum. Isso porque, segundo o colegiado, o rito monitório se transforma em rito comum quando o autor emenda a petição inicial com novas provas ou apresenta embargos monitórios. […]