Lula diz que cultura será tratada como direito de primeira necessidade
O candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta segunda-feira (26) de um ato com artistas, intelectuais e representantes de movimentos sociais, em São Paulo. O evento, realizado no auditório do Anhembi, estava lotado e reuniu cerca de 2 mil convidados, segundo os organizadores. Transmitido ao vivo pelas redes sociais, a “Super […]
Ministro destaca necessidade de investimentos em ciclovias nas cidades
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, afirmou hoje (23) que é preciso investir em transporte não motorizado, como bicicletas, para melhorar a mobilidade nas grandes cidades brasileiras. Segundo ele, ampliar a infraestrutura de ciclovias pode ser uma opção para municípios como São Paulo. “Resolver o problema da mobilidade urbana de São Paulo, por exemplo, pressupõe […]
Eleições: quando há a necessidade de um segundo turno?
Reprodução País se encontra a menos de duas semanas para as eleições A pouco mais de duas semanas para as eleições, muito se fala na possibilidade de um segundo turno entre os dois principais candidatos à presidência. Segundo a última pesquisa do Datafolha, o ex-presidente Lula (PT) tem 47% das intenções de voto; 28% do […]
Barroso defende piso salarial da enfermagem, mas ressalta necessidade de fonte de custeio
Em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a instituição de um piso salarial nacional da enfermagem é muito justa e que está empenhado em viabilizá-la. Porém, para que o piso possa ser concretizado, o ministro considera ser necessário construir uma fonte de custeio. […]
Atentado a Kirchner ‘levanta a necessidade de alerta’, diz Lula
Reprodução – redes socias – 02/09/2022 Lula em São Luís, no Maranhão O ex-presidente e candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , afirmou nesta sexta-feira (02), durante evento em São Luís, no Maranhão, que o atentado a vida da vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner , “levanta a necessidade de alerta”. “Todos nós que […]
TRF6 era necessidade não só de Minas Gerais, mas de todo o país, diz o ministro João Otávio de Noronha
Conteúdo da Página Um dos maiores entusiastas da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), instalado nesta sexta-feira (19), o ministro João Otávio de Noronha destacou, em discurso na solenidade, que o novo tribunal beneficia a população não apenas de Minas Gerais, mas de todos os estados que integram a 1ª Região da […]
STF valida necessidade de autorização judicial para investigação de autoridades em Goiás
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade de regra da Constituição do Estado de Goiás que condiciona a abertura de investigação criminal contra autoridades à prévia autorização do Tribunal de Justiça local (TJ-GO). Por maioria dos votos, na sessão virtual encerrada em 15/8, o Plenário julgou improcedente o pedido apresentado pela Associação dos Delegados […]
Presidente do STF: Weber reforça necessidade de defender a democracia
Rosinei Coutinho/ STF Weber foi eleita como presidente do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira a ministra Rosa Weber para ser a nova presidente da Corte . A eleição, realizada entre os 11 integrantes do STF, é uma formalidade, uma vez que a tradição é apontar o ministro mais antigo que ainda […]
Moraes: ‘Houve necessidade’ do Congresso mudar a lei de improbidade
Reprodução Ministro Alexandre Moraes, relator de ação sobre a nova lei de improbidade administrativa no Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira que a antiga lei de improbidade administrativa, aprovada em 1992, foi uma conquista da sociedade da época, mas também afirmou que ela foi genérica e deixou […]
Regime domiciliar para presa com filho de até 12 anos não exige prova da necessidade de cuidados maternos
Conteúdo da Página Por razões humanitárias e para garantir a proteção integral da criança, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a concessão de prisão domiciliar às mulheres com filhos de até 12 anos não depende de comprovação da necessidade dos cuidados maternos, que é legalmente presumida. A turma […]
