Terceira Seção definirá natureza jurídica do crime de apropriação indébita previdenciária
Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.982.304, de relatoria da ministra Laurita Vaz, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.166 na base de dados do STJ, está ementada da seguinte forma: “Natureza jurídica (formal ou material) […]
Cresce população de antas na natureza, no estado do Rio de Janeiro
Extinta há cerca de 100 anos, a população de antas volta a crescer no estado do Rio de Janeiro. Na quinta-feira (4), foi registrado o quarto filhote de anta livre na natureza pelas equipes dos projetos Refauna e ANTologia, na área do Parque Estadual dos Três Picos e Reserva Ecológica de Guapiaçu, em Cachoeiras de […]
