STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal; ministros ainda vão estabelecer quantidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A sessão desta terça-feira (25) foi interrompida, e o resultado deve ser proclamado em uma sessão posterior. Só depois da proclamação do resultado é que a decisão passa a ter efeitos. A determinação, vale frisar, não representa que o Supremo esteja […]
Equipe de transição tem 12 ex-ministros das gestões anteriores
Reprodução/YouTube – 18.10.2022 O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva Nesta quarta-feira (9), Lula anunciou seis ex-titulares da Esplanada para o time de transição de governo , cada um em sua área de atuação: quatro no grupo da Saúde (Humberto Costa, Alexandre Padilha, Arthur Chioro e José Gomes Temporão), além de Juca Ferreira, ex-ministro […]
Lula se reúne pela primeira vez com ministros do STF após eleição
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se hoje (9) com ministros do Supremo do Tribunal Federal (STF) na sede da Corte. O encontrou foi um dos primeiros compromissos de Lula em Brasília após o resultado do segundo turno das eleições. O encontro durou cerca de 50 minutos e teve a participação de dez […]
TCU apresenta comitê de transição da Corte a ministros do governo
O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou a ministros do governo Jair Bolsonaro os integrantes do comitê do órgão que acompanhará o processo de transição para o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que tomará posse em 1º de janeiro de 2023. Participaram da reunião na sede do TCU, na manhã […]
Lula indicará ao menos 4 ministros para o Superior Tribunal de Justiça
Reprodução / CNN Brasil – 30.10.2022 Lula indicará ao menos 4 ministros para o Superior Tribunal de Justiça O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá pelo menos 4 indicações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Felix Fischer se aposentou em agosto, quando completou 75 anos, limite imposto para atuação de servidores públicos. A vaga […]
Lula vai indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal
Reprodução/Twitter Lula vai indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá direito a indicar os dois próximos ministros para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). As vagas serão abertas com as aposentadorias de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Lewandowski se apodenta em 11 de maio […]
Ministros Gilmar Mendes e Barroso revertem afastamento do governador de Alagoas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso reverteram nesta terça-feira (24), em decisões distintas, o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas. Ambos atenderam pedidos para suspender a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em meio à disputa eleitoral, havia confirmado o afastamento de Dantas até o […]
Ministros elogiam ações de Moraes no TSE
Reprodução / TSE – 02.10.2022 Presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) estão satisfeitos com o comportamento de Alexandre de Moraes . Os magistrados têm dito nos corredores que o presidente da Corte vem trabalhando pesado para impedir que as eleições 2022 sejam definidas por fake […]
Lula e Bolsonaro afirmam ser contra aumento de ministros no STF
Reprodução/Band – 16.10.2022 Lula e Bolsonaro afirmam ser contra aumento de ministros no STF Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) afirmaram, em debate realizado na noite deste domingo (16), que são contra o aumento no número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O candidato do PT afirmou que […]
PGR e ministros discutem segurança no segundo turno das eleições
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniu nesta quinta-feira (13), em Brasília, com os ministros da Defesa, Paulo Nogueira, e da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para avaliar medidas de segurança para o segundo turno das eleições no dia 30. Em nota oficial, a PGR informou que o objetivo é repetir o “clima […]
