Quinta Turma dispensa citação em medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha

Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível, após a decretação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a adoção de procedimento para que o suposto ofensor tenha ciência da decisão e, caso não apresente defesa, seja decretada a sua revelia, nos moldes […]

ANP aprova medidas para evitar falta de combustíveis no Brasil

FreePik Distribuição de combustíveis está afetada A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na noite desta terça-feira (1º) medidas preventivas para garantir a continuidade do abastecimento de combustíveis. A decisão foi tomada por conta dos  bloqueios em estradas em várias partes do Brasil, realizados por manifestantes que se recusam a aceitar o resultado […]

Cartilha traz medidas de segurança para uso de celulares e tablets

Práticos e multifuncionais, os telefones celulares e tablets conquistaram os consumidores, que passaram a usá-los para trabalhar, estudar, se divertir e para realizar uma ampla gama de atividades, como pagar contas ou simplesmente encomendar algo para comer. A comodidade, contudo, exige cuidados com a segurança dos dados pessoais armazenados nesses dispositivos móveis, já que, nas […]

Lula quer medidas para igualar salários de homens e mulheres se eleito

Reprodução Redes Sociais Lula durante entrevista a Nova Brasil FM – 25.10.2022 O ex-presidente e candidato Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que tomará medidas para igualar salários entre homens e mulheres caso seja eleito. A declaração foi dada em entrevista à rádio Nova Brasil FM nesta terça-feira (25). Lula lembrou […]

Governo anuncia medidas de combate ao câncer de mama

O Ministério da Saúde aproveitou o mote do Outubro Rosa, mês voltado à conscientização e prevenção ao câncer de mama, para anunciar a destinação de R$ 100 milhões em recursos destinados a cirurgias de reconstrução mamária via Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria liberando a quantia foi assinada hoje (19) pelo ministro da Saúde, […]

Bolsonaro: composição do Congresso beneficiará aprovação de medidas

O candidato a presidente pelo PL, Jair Bolsonaro, disse hoje (18) que a nova composição do Congresso Nacional, a partir do ano que vem, beneficiará a aprovação de medidas de interesse de seu governo, caso seja reeleito. Segundo ele, deputados e senadores eleitos são mais alinhados a pautas da centro-direita, que, em geral, apoiam a democracia liberal […]

Governo do Rio amplia medidas de alerta sobre desastres naturais

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou novas medidas para o Plano de Contingência para Chuvas Intensas, entre elas a ampliação dos sistemas de monitoramento, alerta e alarme de desastres naturais, aumento do número de operadores do Sistema de Monitoramento Meteorológico e o investimento de cerca de R$ 40 milhões para a construção da […]

‘Faz efeito’, diz especialista sobre medidas eleitoreiras de Bolsonaro

Reprodução/Youtube/Portal iG O economista Leonardo Ribeiro e a cientista política Maria do Socorro Sousa Braga foram os convidados da live desta terça-feira O presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta reeleição, ativou a máquina pública para correr atrés de votos no segundo turno das eleições deste ano. Até o momento,  o presidente já prometeu R$ 160 […]

TSE terá medidas para evitar filas no segundo turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (4), em Brasília, que a instituição está tomando as medidas necessárias para evitar que os eleitores enfrentem filas no segundo turno das eleições, a ser realizado em 30 de outubro.  No domingo (2), eleitores de diversas seções eleitorais em todo o país […]