Eduardo Riedel mantém 11 pastas e cria cargo de secretário-executivo – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS

A nova estrutura do governo de Mato Grosso do Sul manteve as 11 secretarias existentes, mas irá alterar nomenclaturas e transferir fundações e empresas para “dinamizar a administração”. Também cria a figura do secretário-executivo, que terá atribuições diferentes do adjunto, que permanece na configuração administrativa. A estrutura que deve ser adotada a partir de 2023 foi […]

Lewandowski mantém decisão do CNJ que suspendeu edital de promoção do TRF-1

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve ato do corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu o edital para promoção aos cargos de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ao indeferir liminar no Mandado de Segurança (MS) 38845, o relator considerou que o ato não […]

Gabriel Monteiro: juíza mantém prisão de ex-vereador após audiência

Fernando Frazão/Agência Brasil – 21/06/2022 Ex-vereador Gabriel Monteiro na Câmara Municipal do Rio durante processo ético-disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Em audiência de custódia na tarde desta terça-feira (8), a juíza Rachel Assad da Cunha manteve a prisão preventiva do ex-vereador Gabriel Monteiro, acusado de estupro . Segundo as investigações, o youtuber teria ameaçado, […]

Supremo mantém gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal a militares do Ceará

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivo de lei do Ceará que assegura gratuidade nos transportes rodoviários coletivos intermunicipais aos militares estaduais da ativa. Por unanimidade, na sessão virtual finalizada em 29/10, o colegiado julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6474. A Lei estadual 13.729/2006 garante a gratuidade […]

Furacão vence o Goiás e se mantém no G6 do Brasileirão

O Athletico teve uma grande atuação no primeiro tempo e mostrou muita força mental para vencer o Goiás, no primeiro jogo após a final da Libertadores. Essa foi a análise do auxiliar técnico Paulo Turra, que substituiu Luiz Felipe Scolari (suspenso) na vitória por 3 a 2, nesta quarta-feira (02.11). O Rubro-Negro agora soma 54 […]

STF mantém validade de leis do RS sobre ICMS no comércio atacadista

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válidas duas leis do Rio Grande do Sul que tratam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no comércio atacadista. A decisão se deu na sessão virtual encerrada em 21/10, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5702. Substituição tributária Na ação, […]

Bolsonaro deixa o Alvorada, mas mantém silêncio sobre eleição de Lula

Reprodução: commons – 26/10/2022 Jair Bolsonaro Nesta segunda-feira (31), o presidente Jair Bolsonaro (PL) saiu do Palácio do Alvorada, às 9h25 da manhã, após resultado do pleito que deu vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela terceira vez à Presidência da República do Brasil. 09:25 O presidente da República, Jair Bolsonaro, deixa o Palácio da […]

PT mantém domínio na região Nordeste e elege 4 dos 9 governadores

Rovena Rosa/Agência Brasil PT mantém domínio na região Nordeste e elege 4 dos 9 governadores O Partido dos Trabalhadores (PT) elegeu 4 dos 9  governadores na região Nordeste. O resultado mantém a sigla de Luiz Inácio Lula da Silva no topo na região.  O partido já estava no poder em 4 Estados: Bahia, Ceará, Piauí […]