Encontro de Alinhamento Discute Setor Legislativo e Legalidade de Projetos
Mais um encontro de alinhamento entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo foi realizado hoje na Câmara Municipal. A reunião contou com a presença do presidente da Casa, vereador José Maria – Nô, da primeira secretária, vereadora Lívia Dias, demais vereadores e secretários municipais. Desta vez, o encontro teve como pauta principal o setor […]
Prefeitura de Maracaju estende Programa de Atenção ao Servidor para colaboradores do Legislativo Municipal.
O CPAS conta com assistência jurídica, social e psicológica de ordem funcional prestados por profissionais especializados em suas áreas. A Prefeitura de Maracaju por meio da Secretaria Municipal de Administração vem a cada dia pensando ainda mais em seus servidores. A Coordenadoria do Programa de Atenção ao Servidor – CPAS, que tem por objetivo promover […]
Ministro Luiz Fux é homenageado com honraria máxima do Poder Legislativo
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu a medalha e o diploma da Ordem do Congresso Nacional, na ordem Grã-Cruz, pelo serviço prestado ao país durante sua gestão na Presidência da Corte no biênio 2020-2022. A condecoração foi concedida em sessão solene realizada nesta terça-feira (18) no Senado Federal. Considerada a mais […]
Associações, Executivo e Legislativo abrem exposições de audiência sobre cursos de Medicina
Na primeira parte da audiência pública para discutir a exigência de chamamento público para funcionamento de novos cursos de Medicina, na manhã desta segunda-feira (17), houve exposições das autoras da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7187, de autoridades do Poder Executivo, do Conselho Nacional de Saúde e […]
STF derruba ampliação de autoridades sujeitas a convocação pelo Legislativo de Rondônia
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Constituição do Estado de Rondônia que ampliaram a relação de autoridades sujeitas à convocação pelo Poder Legislativo e à sanção por responsabilidade. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 23/9, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6639. As normas autorizavam […]
STF derruba alteração de prazo para prestação de informações ao Legislativo de SC durante a pandemia
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma de Santa Catarina que reduziu de 30 dias para 72 horas o prazo de resposta a pedidos de informação feitos pela Assembleia Legislativa ao Executivo sobre a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira de medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia da […]
Relator da LOA defende reajuste de 18% para servidores do Legislativo
Roque de Sá/Agência Senado Marcelo Castro defendeu aumento no mesmo patamar do Judiciário dividido em 9% pelos próximos dois anos O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023, disse que vai trabalhar para que os servidores públicos do Executivo tenham um reajuste próximo ao percentual aprovado para o Judiciário, de 18% em dois […]
Eleições 2022: familiares de Bolsonaro miram cargos no Legislativo
Reprodução Bolsonaro e os filhos O número de integrantes do clã Bolsonaro na política pode aumentar na próxima eleição. Além do presidente da República e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que tentam a reeleição, a família também estará representada nas urnas por um primo dos filhos do titular do Palácio do Planalto, por um “cunhado” […]
