TRE-DF recebe denúncias de envio de mensagens de propaganda irregular
Ana Marques O envio de mensagens às vésperas da votação é proibido pela Justiça Eleitoral, considerado crime de boca de urna e ambiental. Neste domingo (2) de primeiro turno das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) registrou 93 denúncias de propaganda eleitoral irregular. Leia também Eleitor é impedido de entrar com faca […]
SE: Propaganda de Fábio Mitidieri é considerada irregular pela Justiça
Divulgação – 25.09.2022 Fábio Mitidieri durante ato de campanha em Santana do São Francisco A propaganda eleitoral de Fábio Mitidieri (PSD) que relacionava Rogério Carvalho (PT) à crise na Fundação Hospitalar de Saúde foi considerada irregular pela justiça. A sentença foi publicada na última quinta-feira (22). De acordo com a decisão do juiz Gilton Batista […]
Decisão que admitiu usucapião em loteamento irregular no DF é tema do programa Último Recurso
Conteúdo da Página A nova edição do programa Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanha toda a trajetória processual e os impactos sociais da decisão da Segunda Seção do tribunal que, em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.025), confirmou que é cabível, por usucapião, a aquisição […]
Empresa que extrai minério de forma irregular não pode abater despesas da indenização
Conteúdo da Página A empresa que extrai minério de forma irregular, enriquecendo ilicitamente com a atividade, não pode pretender ser ressarcida pela União dos seus custos operacionais – obtendo um abatimento no valor da indenização a ser paga ao poder público –, sob o argumento de que a falta desse desconto acarretaria enriquecimento sem causa […]
Em um mês, TSE recebe mais de 10 mil denúncias de propaganda irregular
katemangostar / Freepik – Aplicativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu mais de 10 mil denúncias O aplicativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu 10.870 denúncias de propaganda eleitoral irregular em menos de um mês. A maior parte delas, segundo dados divulgados nessa segunda-feira (12), é relacionada a campanhas a deputado estadual para as […]
Mantida condenação de grupo que fazia importação irregular de mercadorias da Argentina
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (9/8) a condenação pelo crime de descaminho de Ana Paula Casagrande, Auri Paulo Casagrande e Johnny Lago, investigados na “Operação Mercador” da Polícia Federal (PF) por integrarem associação criminosa. Segundo os autos da ação penal, os irmãos Ana Paula e Auri Paulo vendiam mercadorias importadas […]
PF e Receita fazem operação contra importação irregular de eletrônicos
A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram hoje (9) a operação Modo Avião. É para desmantelar, no Paraná, uma organização criminosa suspeita de ter feito lavagem de dinheiro e importação irregular de produtos eletrônicos. Segundo a PF, 240 policiais federais e 60 servidores da Receita Federal cumprem, nesta manhã, 56 mandados de busca […]
Operação intercepta mais de 2 mil bovinos em situação irregular nas fronteiras da Bolívia e Paraguai
Durante nova operação conjunta entre o Mapa e a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul (Iagro), denominada Ágata Oeste 2022, realizada entre os dias 18 e 28 de julho, no Mato Grosso do Sul, foram fiscalizados 96.147 animais, dos quais mais de 2 mil bovinos se encontravam em […]
