Exposição em São Paulo mergulha na diversidade das línguas indígenas
Com o cariçu, uma espécie de flauta, nas mãos, um grupo de indígenas começa a encantar quem passa pelos corredores de uma das salas do Museu da Língua Portuguesa, na capital paulista. Ao som desse instrumento, eles vão dançando e percorrendo a nova exposição em cartaz no museu, toda dedicada às mais de 175 línguas […]
Senado aprova MP de barreiras sanitárias em terras indígenas
O Senado aprovou hoje a Medida Provisória nº 1.121/2022, que prevê a instalação de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas para controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias direcionadas a essas áreas. O objetivo é evitar o contágio e disseminação da covid-19 nessas áreas. O texto segue para promulgação. Segundo o texto, as barreiras sanitárias devem […]
Rio comemora Dia dos Povos Indígenas no Parque Lage
Evento no Parque Lage, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, vai celebrar neste fim de semana o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data é comemorada mundialmente no dia 9 de outubro. O evento reunirá mais de 300 indígenas de várias etnias brasileiras, sábado (8) e domingo (9), das 9h às 17h. Estão previstas apresentações de cantos e […]
Câmara dos Deputados terá quatro parlamentares indígenas
Quatro mulheres indígenas foram eleitas para a Câmara dos Deputados nestas eleições, de 2022: Sônia Guajajara, eleita pelo Psol de São Paulo; Célia Xakriabá, eleita pelo Psol de Minas Gerais; Silvia Waiãpi, eleita pelo PL do Amapá e Juliana Cardoso, eleita pelo PT de São Paulo. Elas assumem o cargo de deputadas federais em 1º de […]
Vera defende demarcação de terras indígenas e é contra marco temporal
A candidata do PSTU à Presidência da República, Vera Lúcia, defendeu hoje (26) a demarcação imediata das terras indígenas e se disse contrária a tese do marco temporal para demarcação e posse de áreas reivindicadas como tradicionais indígenas. “Os povos indígenas têm todo o direito a preservar suas terras, suas identidades, suas culturas. Por isso, defendemos […]
Lei do PR que obriga municípios a destinarem parte do ICMS a reservas indígenas é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a Lei 12.690/1999 do Paraná, que obriga os municípios a aplicarem 50% do repasse constitucional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diretamente em áreas indígenas localizadas em seus territórios. Em sessão virtual encerrada em 16/9, o colegiado, por unanimidade, julgou procedente o pedido formulado […]
Cotas para negros e indígenas no RJ são prorrogadas por 60 anos
A reserva de 20% das vagas nos concursos públicos para negros e indígenas foi prorrogada até 2081. A regra vale para cargos efetivos e empregos públicos de órgãos de administração direta e indireta do Poder Executivo, do Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública. A lei de autoria […]
Presidente do STF recebe lideranças indígenas para tratar de ação sobre marco temporal
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu nesta quinta-feira (15) representantes de seis etnias indígenas dos Estados do Maranhão, da Bahia, do Rio de Janeiro, de Mato Grosso do Sul, de São Paulo e de Minas Gerais que pediram a retomada do julgamento que discute o marco temporal. A presidente afirmou […]
Força Nacional vai apoiar a PF em ações em terras indígenas no RS
O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (15), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que autoriza o emprego da Força Nacional em ações de apoio à Polícia Federal (PF), nas terras indígenas Cacique Doble e Passo Grande do Rio Forquilha, no Rio Grande do Sul. De acordo com a Portaria nº 178, […]
Indígenas fazem em SP ato em defesa da Amazônia e de biomas
Indígenas de diversas dinastias realizaram, hoje (4), na capital paulista, um ato em defesa da Floresta Amazônica e dos demais biomas brasileiros. O evento, que teve início no parque Augusta, na região central de São Paulo, comemorou o Dia da Amazônia e o Dia Internacional da Mulher Indígena, celebrados no dia 5 de setembro. A […]
