Precatórios poderão ser usados para comprar imóveis da União
A partir de agora, o cidadão pode usar precatórios – dívidas do governo com pessoas físicas e empresas – para comprar imóveis da União. O Ministério da Economia publicou hoje (7) no Diário Oficial da União portaria que regulamenta a aquisição de imóveis públicos por meio de créditos reconhecidos definitivamente pela Justiça, como ocorre com […]
ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 2)
Conteúdo da Página Previstos no artigo 156 da Constituição Federal e nos artigos 32 a 42 do Código Tributário Nacional (CTN), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) compõem parte importante da receita dos municípios brasileiros – entes federativos competentes para instituir e regulamentar esses […]
Santander faz leilão de imóveis com casas a partir de R$ 25 mil
Unsplash/ Tierra Mallorca Santander leiloa imóveis O Santander realiza, na próxima segunda-feira (24), o leilão de diversos imóveis espalhados por todo o Brasil. Os descontos ultrapassam 70% do valor de avaliação de mercado. O leilão será feito online e acontece em diversas plataformas. Só na Mega Leilões , há 46 casas, apartamentos, terrenos e lotes […]
ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 1)
Conteúdo da Página Dois dos três principais tributos municipais têm incidência sobre imóveis: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Juntamente com o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN, mais conhecido apenas como ISS), eles compõem grande parte das receitas próprias nos mais de […]
Justiça leiloa 75 imóveis e 80 veículos com descontos de até 50%
Redação 1Bilhão Educação Financeira Justiça Federal leiloa 75 imóveis e 80 veículos com descontos de até 50% A Justiça Federal fará dois leilões nos dias 17 e 24 de outubro, com encerramento às 11h em ambas as ocasiões. Os lances acontecem virtualmente, sendo que imóveis, como casas, terrenos, apartamentos, galpões, salas comerciais e até mesmo […]
É admissível a partilha de direitos possessórios sobre imóveis que não estão devidamente escriturados
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, consolidou o entendimento de que é admissível, em ação de inventário, a partilha de direitos possessórios sobre bens imóveis alegadamente pertencentes à pessoa falecida e que não se encontram devidamente escriturados. Para o colegiado, o acervo partilhável em razão do falecimento […]
Mendonça nega pedido de Randolfe para investigar imóveis de Bolsonaro
Alan Santos/Presidência – 02.12.2021 Presidente Jair Bolsonaro e André Mendonça Um dia depois de suspender a decisão do TJDFT que censurava reportagens sobre a compra de imóveis pela família Bolsonaro , o ministro do STF, André Mendonça , negou pedido do senador Randolfe Rodrigues , da Rede do Amapá, para investigar o clã presidencial. Ontem, […]
Leilão da Caixa Econômica tem mais de 200 imóveis com desconto
Yeferson Perez Leilão da Caixa Econômica tem mais de 200 imóveis com desconto em várias cidades brasileiras No próximo dia 26 de setembro, a partir das 13h, a Caixa Econômica Federal, em parceria com a Kronberg Leilões, fará um leilão online com 262 imóveis em diversos estados brasileiros. No pregão haverá apartamentos, casas, terrenos e […]
Termina na próxima semana prazo para envio da Declaração de Imóveis Rurais
Termina na próxima sexta-feira, dia 30 de setembro, o prazo para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2022 (DITR). A DITR deve ser enviada por meio do programa gerador da Declaração do ITR (Programa ITR 2022), que estará disponível no site da Receita Federal. Pessoas físicas ou jurídicas proprietárias, titulares […]
Bolsonaro não consegue explicar compra de imóveis em dinheiro vivo
Reprodução SBT Bolsonaro fala ao SBT durante passagem pelo funeral da rainha Elizabeth II em Londres – 19.09.2022 O presidente Jair Bolsonaro (PL) não conseguiu explicar as denúncias feitas pelo UOL que sugerem que a família Bolsonaro teria adquirido 51 imóveis com evidências de pagamentos efetuados com ‘dinheiro vivo’ . A resposta foi dada ao […]
