Investimentos do Novo PAC em MS garantem obras fundamentais para implementação da Rota Bioceânica
O investimento global do governo federal no Estado será de R$ 44,7 bilhões em obras e serviços. Especificamente em infraestrutura, os investimentos no Mato Grosso do Sul serão de R$ 15,4 bilhões, por meio do eixo Transporte Eficiente e Sustentável do Novo PAC. Os valores foram anunciados na manhã desta sexta-feira (11), pelo ministro dos […]
Exposição retrata elaboração da Constituição de 1988 e seus pontos fundamentais
Durante todo o mês de outubro, está aberta ao público, no Supremo Tribunal Federal (STF), a exposição “34 anos da Constituição Federal: Garantia da democracia brasileira”, instalada em diversos ambientes da Corte. Segundo a ministra Rosa Weber, a mostra tem por objetivo ressaltar o processo participativo e plural “que, dando ensejo à obra constituinte, hoje […]
Constituição de 1988 ampliou espaço das mulheres e garantiu direitos fundamentais
A Constituição Federal de 1988, que completou 34 anos nesta quarta-feira (5), impulsionou a participação das mulheres no espaço social, nos postos de comando e na política. E o Supremo Tribunal Federal, em sua missão de guardião da Constituição Federal, proferiu inúmeras decisões que consolidaram os direitos e as garantias das mulheres previstos no texto […]
STF lança coletânea temática em inglês sobre direitos fundamentais
Julgamentos paradigmáticos da Suprema Corte brasileira voltados à garantia dos direitos fundamentais e ao respeito aos direitos humanos, a partir da Constituição Federal de 1988, integram o terceiro volume da obra Case Law Compilation, editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação destaca direitos e garantias previstos no primeiro capítulo do texto constitucional: direito à […]
