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PMMS inicia curso de formação de Soldados e Oficiais

Campo Grande (MS) – A PMMS iniciou na manhã de ontem (15/01), o CFSD (Curso de Formação de Soldados) e o CFO (Curso de Formação de Oficiais). A formação dos alunos-soldados será realizada no CEFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças) e dos cadetes na APM (Academia de Polícia Militar). Cerca de 500 alunos-soldados […]

Comunidade em Mariana toma forma, mas se distancia do aspecto rural

Casinhas simples de um pavimento, horta no quintal, galinheiro no fundo da casa, poucos muros e muito verde: na plataforma Google Street View, ainda é possível passear virtualmente pelas ruas do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). As imagens disponíveis são de 2012, pouco mais de três anos antes de a comunidade ser soterrada pela […]

STF forma maioria para referendar determinação de desbloqueio de rodovias

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a imediata desobstrução de rodovias e vias públicas que estejam com o trânsito interrompido ilicitamente. A decisão, proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 519, foi submetida a referendo do colegiado em sessão virtual extraordinária […]

STF forma maioria para determinar reativação do Fundo Amazônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o governo tome providências, em 60 dias, para reativar o Fundo Amazônia. Dos oito votos proferidos até o momento, sete entendem que os decretos que alteraram o formato do fundo e impediram o financiamento de novos projetos são inconstitucionais e que o modelo anterior deve […]

Plenário forma maioria para manter resolução do TSE sobre combate à desinformação

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar decisão do ministro Edson Fachin que negou pedido para suspender dispositivos de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editada para enfrentar a desinformação no âmbito do processo eleitoral. O pedido de suspensão de dispositivos da Resolução 23.714/2022, formulado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na Ação […]

STF forma maioria para manter medida do TSE contra fake news

Carlos Moura/SCO/STF – 20/10/2022 Sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) Nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor de manter a  decisão do ministro Edson Fachin que rejeitou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)  para barrar a  resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre fake news nas eleições 2022 […]

STF forma maioria para referendar decisão que autoriza transporte gratuito no 2º turno

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que autoriza prefeituras e empresas concessionárias de todo o país a oferecerem transporte público gratuito no próximo dia 30, quando haverá o segundo turno da eleição para presidente da república e para governador (em 12 estados). A […]

‘Pensamos da mesma forma’, diz Tebet ao confirmar apoio a Lula

Divulgação/Ricardo Stuckert Tebet oficializa apoio a Lula no segundo turno Simone Tebet (MDB)  confirmou, nesta sexta-feira (7), o apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais, que será realizado no dia 30 de outubro.  Em evento realizado em um hotel localizado na cidade de São Paulo, a […]

Quarta Turma define condições para admitir petição enviada de forma eletrônica por advogado sem procuração

Conteúdo da Página Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora o autor da petição judicial deva ter procuração nos autos, o protocolo do documento em sistema de peticionamento eletrônico pode ser feito por advogado sem procuração, mas nas seguintes hipóteses: a) petição nato-digital ou digitalizada, assinada eletronicamente com certificado digital por […]