Moraes manda e Telegram exclui grupos bolsonaristas
Reprodução/Twitter Telegram O presidente do TSE Alexandre de Moraes ordenou nesta sexta-feira (28) que o Telegram exclua dois grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). A empresa de tecnologia acatou a decisão do ministro e já retirou as comunidades da plataforma. De acordo com o posicionamento técnico do Tribunal Superior Eleitoral, membros dos grupos […]
Ministro reajusta decisão e exclui álcool anidro e biodiesel da regra para nova base de cálculo de ICMS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu argumentos do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e reajustou trecho de decisão no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo
Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o imóvel com cláusula de inalienabilidade temporária não entra na partilha de bens do divórcio de um casal que se separou de fato durante o prazo restritivo, sendo indiferente se a sentença de divórcio foi proferida após esse período. Com esse entendimento, […]
