Entender Direito: especialistas debatem Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito tributário
Conteúdo da Página A nova edição do programa Entender Direito destaca a Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito tributário. Os entrevistados pelos jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide foram Helton Kramer, especialista em direito tributário e procurador do estado do Paraná, e Jonathan Barros Vita, professor, mestre […]
Especialistas apontam prós e contras do uso da Cannabis medicinal
A discussão sobre Cannabis medicinal e psiquiatria tem várias impropriedades, alertou, em entrevista à Agência Brasil, o diretor da Associação Psiquiátrica do Estado do Rio de Janeiro e filiado à Associação Brasileira de Psiquiatria, Marcelo Allevato. No caso da doença de Alzheimer, que é a forma mais comum de demência neurodegenerativa em pessoas de idade, […]
TSE muda regra a 10 dias da eleição e recebe críticas de especialistas
Flickr Fachadoa do TSE A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovada nesta quinta-feira, 20, para enfrentar o que a Corte classifica como fake news cria um mecanismo que pode ser eficiente no combate, mas exagera ao promover mudanças drásticas a dez dias do segundo turno e, portanto, fora do prazo em que as principais […]
Especialistas comentam isenção de IR sobre pensão alimentícia
Marcello Casal JrAgência Brasil – 21/03/2019 Receita Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, o efeito retroativo da decisão que afastou Imposto de Renda (IR) sobre pensões alimentícias . No Plenário Virtual, os onze ministros da Corte negaram o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Especialistas alertam que, com a decisão da corte, […]
Especialistas participam de reunião da comissão que discute ICMS dos combustíveis
Economistas, tributaristas e especialistas em contas públicas participaram, na tarde desta terça-feira (11), de reunião com a comissão formada por representantes dos estados e da União que discute a questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Os experts foram convidados pelo ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Especialistas destacam segurança da vacinação completa contra pólio
A vacinação contra a poliomielite foi capaz de erradicar a doença de continentes inteiros, evoluiu com a chegada de tecnologias mais avançadas e já mantém a doença longe das crianças brasileiras há mais de 30 anos. Mesmo assim, a queda das coberturas vacinais têm sido motivo de preocupação de pesquisadores da área, que garantem que […]
Especialistas debatem pandemia e psiquiatria em Fortaleza
Mais de 300 palestrantes nacionais participarão do 39º Congresso Brasileiro de Psiquiatria, que começa amanhã (5), no Centro de Convenções do Ceará, em Fortaleza, estendendo-se até o dia 8. O evento reunirá também 20 especialistas estrangeiros, que contribuem para a atualização profissional dos congressistas, apresentando os resultados de pesquisas e estudos realizados em todo o […]
Baixa adesão vacinal para poliomielite no país preocupa especialistas
Nesta semana, o Ministério da Saúde anunciou que vai prorrogar a campanha de vacinação contra a poliomielite até o dia 30 de setembro. A medida, segundo a pasta, visa aumentar a cobertura vacinal e a adesão da população à vacinação. Até a última terça-feira (6), o ministério computava que, durante a campanha, apenas 35% das crianças na […]
‘Imbroxável’: especialistas discutem a expressão
Freepik.com/Cookie_studio “Broxar” é algo que costuma acontecer com todos os homens Durante ato pelo 7 de Setembro, ontem, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro puxou um coro de “Imbrochável”. Para especialistas, a expressão é uma mentira que tenta mostrar superioridade num modelo masculino ultrapassado. A psicanalista Regina Navarro Lins, autora de 14 livros sobre sexualidade […]
STF: Especialistas avaliam decisão que libera compensação de ICMS
Luciano Rocha STF dá compesação sobre imposto para Acre, Minas Gerais e Rio Grande do Norte O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou que o governo federal compense as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) das dívidas públicas do Acre, de Minas Gerais e do Rio […]
