Governo de MS libera R$ 72 milhões em emendas para atender entidades, hospitais e 79 municípios
Gestão municipalista, que atende as pessoas. Com este foco o Governo do Estado autorizou a liberação de R$ 72 milhões por meio de emendas parlamentares para beneficiar entidades sem fins lucrativos, hospitais e as 79 cidades do Estado. Estes recursos serão direcionados para saúde, educação, assistência social, esporte, agricultura familiar e cultura. As emendas foram […]
Governo libera R$ 48 milhões em emendas para atender quem mais precisa
Para fazer chegar mais longe as ações do Estado e atender quem mais precisa, o governador Eduardo Riedel autorizou a liberação de repasses de R$ 48 milhões em emendas parlamentares para o exercício de 2023. A autorização foi assinada nesta quarta-feira (16), no saguão da Assembleia Legislativa. Por meio da indicação dos deputados estaduais, os recursos […]
Comissão Mista avança com definição de emendas ao Orçamento de 2023
Geraldo Magela/Agência Senado Marcelo Castro A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (8) emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. As emendas aprovadas e que passam a integrar a peça orçamentária destinam R$ 1,5 bilhão para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192); R$ 950 milhões para fomento […]
Comissão Mista aprova emendas ao Orçamento de 2023
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (8) emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. As emendas aprovadas e que passam a integrar a peça orçamentária destinam R$ 1,5 bilhão para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192); R$ 950 milhões para fomento ao setor agropecuário e agricultura […]
Comissão de Agricultura aprova R$ 2 bilhões em emendas ao Orçamento com prioridade para seguro rural
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (27) quatro emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2023. As sugestões somam mais de R$ 2 bilhões para as áreas de seguro rural, defesa agropecuária, assentamentos rurais e desenvolvimento de tecnologias. De autoria do presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a emenda […]
Governo regulamenta valores de emendas parlamentares para habitação
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) regulamentou o uso de valores das emendas parlamentares, definidas no Orçamento da União, para subsidiar programas de habitação popular. A portaria foi publicada ontem (8) no Diário Oficial da União. Segundo a pasta, a medida visa ampliar o acesso da população ao financiamento habitacional em operações de crédito com […]
Governo acelera liberação de verbas para emendas de relator
Isac Nóbrega/PR – 07.06.2022 Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial na terça-feira (6) O presidente Jair Bolsonaro (PL) decretou o remanejamento de R$ 5,6 bilhões no Orçamento de 2022, parte delas destinadas para emendas de relator, conhecidos por orçamento secreto. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União […]
Bolsonaro bate recorde e reserva R$ 38,7 bi em emendas para Congresso
O Antagonista Bolsonaro reserva R$ 38,7 bi para emendas no Orçamento de 2023, maior valor já destinado aos parlamentares O presidente Jair Bolsonaro reservou R$ 38,7 bilhões para emendas parlamentares na proposta de Orçamento de 2023, enviada nesta quarta-feira ao Congresso Nacional. É o maior valor para emendas parlamentares em toda a História e isso ocorre […]
CGU diz que houve superfaturamento no repasse chamado de ‘emendas Pix’
Divulgação CGU diz que houve superfaturamento no repasse chamado de ‘emendas Pix’ Na primeira vez que um órgão federal se debruça sobre as chamadas emendas “cheque em branco”, modalidade em que o dinheiro enviado por um parlamentar cai direto na conta de prefeituras, a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou problemas como indícios de superfaturamento e de que parte dos […]
Veto a artigo da LDO dá a Executivo controle de emendas de relator
O Poder Executivo recuperou o poder sobre a definição das emendas de relator ao Orçamento Geral da União do próximo ano. O presidente Jair Bolsonaro vetou artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 que dava o controle ao Legislativo. Com a medida, caberá ao Palácio do Planalto definir a execução das emendas de […]
