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Informativo destaca ação de usucapião de bem público e atipicidade de conduta na vacinação contra Covid-19

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 752 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Quarta Turma, por maioria, decidiu que a existência de bem público não demarcado em condomínio pro indiviso com particulares […]

RJ: Lula destaca a importância do aumento do salário mínimo em comício

Pedro Ivo/Agência O Dia Lula realizou comício em Belford Roxo, na Baixada Fluminense O candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou um comício, na noite desta terça-feira (11), em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro . Além de Waguinho, prefeito do município e presidente do União Brasil, o evento também […]

SE: Rogério Carvalho destaca união da oposição ao governo estadual

Divulgação Rogerio Carvalho diz que população quer mudanças no governo de Sergipe Rogério Carvalho (PT), candidato ao governo de Sergipe, enalteceu na manhã desta terça-feira (11) a união de forças da oposição contra a atual gestão do Estado. Em entrevista à rádio Fan FM, o senador destacou que o movimento de apoio representa o desejo […]

Bolsonaro visita Santa Catarina e destaca números da economia

O candidato à reeleição à Presidência pelo PL, Jair Bolsonaro, esteve hoje (11) em Balneário Camboriú (SC), onde destacou os números da economia e a expectativa de crescimento da atividade no país, durante evento com prefeitos e autoridades locais. “Hoje temos uma economia que é exemplo para o mundo todo. Vamos entrar no quarto mês […]

STJN destaca decisão que manteve penhora de honorários advocatícios

Conteúdo da Página O programa STJ Notícias – que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (10) – destaca a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em caráter excepcional, afastou a regra da impenhorabilidade dos honorários advocatícios para permitir o pagamento de dívida originada da apropriação indevida, pelo advogado, […]

Haddad destaca em campanha medida de quando foi ministro da Educação

Fernando Haddad, candidato do PT ao governo do estado de São Paulo, destacou hoje (7) o processo de instalação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) na cidade de Guarulhos (SP), em 2007. Haddad lembrou a mobilização do município para receber a instituição de ensino quando ele era ministro da Educação. “Guarulhos lutou muito por […]

Ministro da Ciência e Tecnologia destaca importância das startups

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, defendeu hoje (7) as startups como importantes geradoras da inovação no Brasil. Segundo Alvim, as startups são capazes de, a partir do território, gerar valor, garantindo a produtividade e a sustentabilidade. O ministro participou, nesta sexta-feira (7), do encerramento do Rio Scientific Entrepreneurship (Rise) 2022, em […]

Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa, contrato de seguro, execução da pena e prisão em flagrante

Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda os assuntos improbidade administrativa, contrato de seguro, execução da pena e prisão em flagrante. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados […]

Presidente do STF destaca participação popular e plural na Constituição de 1988

Em discurso pelo aniversário de 34 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, celebrado nesta terça-feira (5), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, destacou, entre as inúmeras facetas da história constitucional, o processo participativo e plural que resultou na obra constituinte, “como prenúncio alvissareiro de uma nova era de liberdades […]