Prefeito Lucas destaca avanços na Educação de Rio Brilhante durante participação em Congresso Internacional
O Prefeito Lucas Centenaro Foroni, representando o município de Rio Brilhante, foi um dos destaques do IV Congresso Internacional – Um Novo Tempo na Educação, realizado em Curitiba e organizado pelo renomado Instituto Casagrande. O evento contou com a presença de figuras ilustres, incluindo o Senador Cristovam Buarque, a Deputada Federal, Tabata Amaral, o escritor […]
Informativo destaca competência para julgamento de estupro de vulnerável e arrendamento mercantil
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 755 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Terceira Seção, por unanimidade, entendeu que, “após o advento do artigo 23 da Lei 13.431/2017, nas comarcas em que não […]
STJN destaca tese sobre competência para julgar estupro de menor em ambiente doméstico
Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (31), destaca a decisão da Terceira Seção segundo a qual, nas comarcas em que não houver vara especializada em crimes contra criança e adolescente – prevista no artigo 23 da Lei 13.431/2017 –, os casos de estupro com vítima […]
Informativo destaca juros remuneratórios em restituição de depósito judicial e colaboração premiada
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 754 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por unanimidade, decidiu que não incidem juros remuneratórios na restituição de depósito judicial. A tese foi fixada […]
Bolsonaro faz campanha em Minas Gerais e destaca números do emprego
O candidato à Presidência pelo PL, Jair Bolsonaro, cumpriu agendas de campanha hoje (26) em Minas Gerais e destacou os números de geração de emprego no país em setembro, divulgados na manhã desta quarta-feira pelo Ministério do Trabalho e Previdência. “No mês passado foram criados novos 278 mil postos de serviços, é o Brasil partindo […]
Pesquisa Pronta destaca contribuição previdenciária, petição inicial e sindicalização
Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda os assuntos contribuição previdenciária patronal, emenda à petição inicial e sindicalização. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com […]
Ministro destaca ações de prevenção desenvolvidas pela Fundacentro
Em evento de comemoração dos 56 anos da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, destacou as ações de prevenção, pesquisa e normatização desenvolvidas pela instituição. “Há mais de cinco décadas, a Fundacentro é referência nacional e internacional na avaliação e controle […]
Informativo destaca impenhorabilidade do bem de família e associação para o tráfico de drogas
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 753 do Informativo de Jurisprudência. Nesta edição, a equipe de publicação destacou dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Quarta Turma, por unanimidade, entendeu que terreno cuja unidade habitacional está em fase de construção, para fins de residência, está protegido […]
Pesquisa Pronta destaca atenuante da confissão espontânea e relatório técnico favorável em medida socioeducativa
Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda atenuante da confissão espontânea do adolescente em medida socioeducativa, análise do magistrado sobre relatório técnico favorável à progressão de medida socioeducativa e exposição da identidade de menor de idade […]
Dia do Professor: ministro destaca ações de valorização do governo
O ministro da Educação, Victor Godoy, disse hoje (17) que uma das lições que a pandemia de covid-19 trouxe foi o papel essencial do professor no processo educacional. “Quanto mais a gente está no início da nossa caminhada educacional, mais importante é o papel do professor”, disse o ministro, em entrevista ao programa A Voz […]
