Lei cria programa de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, por meio do SUS (Sistema Único de Saúde). A publicação foi divulgada nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União. Conforme a lei, o programa tem como objetivo assegurar […]