STF derruba lei que criou taxa de segurança pública do DF
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Distrito Federal que instituiu a Taxa de Segurança para Eventos, cobrada em decorrência da prestação de serviços pela Polícia Civil, pelo Corpo de Bombeiros Militar ou pelo Departamento de Trânsito em eventos com fins lucrativos e promocionais. A decisão, unânime, foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Emenda que criou o filtro de relevância do recurso especial é tema do Entender Direito
Conteúdo da Página No mais recente episódio, o programa Entender Direito detalhou os principais aspectos da Emenda Constitucional 125/2022, promulgada pelo Congresso Nacional para instituir no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional. Os professores Luiz Rodrigues Wambier e Paulo Mendes, especialistas em direito processual civil, foram os entrevistados desta […]
PDT de Ciro pede ao TSE que proíba Bolsonaro de dizer que criou o Pix
ESTADÃO CONTEÚDO Bolsonaro tem dito que foi o criador do Pix Na última sexta-feira (2), o PDT, partido de Ciro Gomes, entrou com uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para impedir que o presidente Jair Bolsonaro (PL) diga que criou o Pix. O sistema de pagamentos instantâneos foi desenvolvido pelo Banco Central, em 2016, […]
“Foi meu governo criou a lei de liberdade religiosa”, diz Lula
Reprodução/Twitter – 02.09.2022 Lula se reuniu com lideranças indígenas Nesta sexta-feira (2), o candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relembrou que seu governo foi responsável por promover a “liberdade religiosa”. O posicionamento é uma resposta a grupos que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL), que estão propagando mentiras ao dizer […]
Lula detona Dallagnol e o chama de “fedelho”: “Criou mentiras”
Reprodução Lula criticou o ex-procurador Dallagnol Nesta terça-feira (9), em sabatina realizada pela Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) detonou o ex-procurador Deltan Dallagnol, chamando-o de “fedelho”. O petista declarou que o candidato a deputado federal pelo Paraná criou “um mundo de mentiras” durante a Operação […]
Rússia criou ‘fazenda de trolls’ para criticar Ucrânia na internet
Unsplash/Dima Solomin Meta divulga relatório sobre ação russa A Rússia criou uma campanha massiva de desinformação para tentar forjar uma percepção de apoio online à invasão da Ucrânia, de acordo com o Relatório de Ameaças Adversas da Meta, divulgado nesta quinta-feira (4). A empresa, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, afirma que descobriu uma “fazenda de trolls” em São Petersburgo. […]
