Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria será enviada ao Senado. A proposta aumenta as penas de vários crimes sexuais previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O texto inclui na lei dos crimes hediondos crimes como corrupção de […]

Flordelis influenciou participação de filhos em crime, diz testemunha

BRUNNO DANTAS-TJRJ – 07.11.2022 Ex-deputada federal Flordelis durante julgamento O julgamento de Flordelis dos Santos de Souza, da filha biológica Simone dos Santos Rodrigues, dos afetivos Marzy Teixeira dos Santos e André Luiz de Oliveira, e da neta Rayane dos Santos de Oliveira, acusados de participação na morte do pastor Anderson do Carmo, entrou no […]

Gilmar Mendes determina envio de notícia-crime contra Zambelli à PGR

Reprodução – 29.10.2022 Deputada federal Carla Zambelli (PL) foi filmada apontando uma arma contra um homem negro Neste domingo (30), o  ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou o envio de uma notícia-crime contra a  deputada Carla Zambelli (PL) à Procuradoria-Geral da República (PGR), após a parlamentar apontar uma arma contra um homem em um […]

Aplicativo diz a eleitores que que impedir votação é crime

Reprodução/TSE O e-Título é a via digital do título de eleitor. O aplicativo E-Título notificou celulares dos eleitores afirmando que impedir as pessoas de votarem é crime eleitoral. A mensagem foi entregue às 14h40, logo após denúncias de que a Polícia Rodoviária Federal ( PRF ) não cumpriu ordem do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE […]

Campanha de Rogério Carvalho denuncia crime eleitoral em Sergipe

Janaína Santos/Divulgação Rogerio Carvalho denunciou disparos em massa de mensagens ofensivas A campanha de Rogério Carvalho (PT), candidato ao governo de Sergipe, denunciou ao Ministério Público Eleitoral, na manhã desta sexta-feira (28), uma série de disparos em massa de mensagens ofensivas e criminosas contra o petista. Segundo o advogado Rodolfo Siqueira, a equipe jurídica do candidato […]

Lewandowski envia para primeira instância notícia-crime contra ex-ministra Damares

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa, para a Justiça Federal no Pará, de notícia-crime apresentada contra a ex-ministra Damares Alves pela possível prática de prevaricação e crime eleitoral.     A Petição (PET) 10628 foi apresentada pelos coordenadores do Grupo Prerrogativas depois que se tornou pública a manifestação em que […]

PF combate crime de pornografia infanto-juvenil na internet no Ceará

A Polícia Federal (PF) realiza hoje (7) operação de combate à pornografia infanto-juvenil na internet. Oito policiais federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em domicílios investigados em Fortaleza, no Ceará. Durante as buscas, foram confirmados indícios de atuação do suspeito no crime, mas não houve flagrante de posse de material contendo […]

Suspeitas de crime eleitoral levam à prisão 34 pessoas

Agentes das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) já apreenderam mais de R$ 3 milhões que, suspeitam, seria usado para financiar crimes eleitorais, como, por exemplo, a compra de votos; boca de urna; propaganda irregular e transporte ilegal de eleitores. Além da quantia apreendida entre 16 de agosto, quando começou, oficialmente, o período de […]