Anatel determina repasse da redução do ICMS ao consumidor
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa ao cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que […]
Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que […]
Terceira Turma afasta equiparação a consumidor nas hipóteses de vício do produto e do serviço
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a figura do consumidor por equiparação (bystander) não se aplica às hipóteses de vício do produto ou do serviço (artigos 18 a 25 do Código de Defesa do Consumidor – CDC). Para o colegiado, além de não haver, como regra, riscos […]
Confiança do consumidor sobe 4,1 pontos em agosto, diz FGV
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 4,1 pontos, na passagem de julho para agosto deste ano. Com essa que foi a terceira alta consecutiva, o indicador chegou a 83,6 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. A alta foi puxada pela melhor percepção dos consumidores em […]
Espaço Cultural lança obras sobre direito do consumidor e inclusão
Conteúdo da Página Na noite desta terça-feira (16), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou dois lançamentos de obras tratando de temas sociais relevantes. A primeira é o Direito à Informação: Repercussões no Direito do Consumidor, do professor e advogado João Pedro Leite Barros. A obra conta com um prefácio da ministra […]
Consumidor muda hábitos no mercado e descarta marcas famosas
Reprodução/ Oxfam Brasil Imagem meramente ilustrativa de uma criança comendo um prato de comida. A intensificação de ofertas nos supermercados e ampla variedades de marcas somadas aos recursos extras injetados na economia e a queda na taxa de desemprego impulsionaram o Consumo nos Lares Brasileiro no primeiro semestre. O indicador, medido pela Associação Brasileira de […]
