STF tem nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

Divulgação STF STF (Supremo Tribunal Federal) O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (11) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS ) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Entre no  canal […]

Agrofloresta: conheça o sistema que concilia maior produtividade à preservação ambiental

Inspirado na dinâmica dos ecossistemas e resgatando as formas ancestrais de cultivo, o sistema agroflorestal  permite que o produtor cultive árvores e produtos agrícolas em uma mesma área. Por meio de um conjunto de técnicas, que alinha a agricultura à preservação ambiental, a agrofloresta permite a conciliação da produção com a conservação, promovendo benefícios tanto […]

TRF4 e Caixa definem fluxos para conciliação em ações de danos morais ou materiais e recuperação de crédito 

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibilizou hoje (16/8) a Portaria Conjunta nº 9 de 2022, expedida por meio do Sistema de Conciliação (Sistcon), Corregedoria Regional e Coordenadoria do Juizados Especiais Federais em conjunto com as gerências jurídicas da Caixa Econômica Federal. A Portaria Conjunta regula os fluxos a serem adotados para a autocomposição em […]