Lei que simplifica concessão de INSS é sancionada por Bolsonaro
Redação 1Bilhão Lei utilizou MP como base para a eliminação de exame de perícia para o saque do Auxílio-Doença Nesta segunda-feira (5) foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.441/22. Com vetos, a regularização da Medida Provisória 1113/22 transforma em dispensável a realização de exames da perícia médica para pedidos por incapacidade temporária, como o auxílio-doença, […]
Governo prorroga concessão de visto para refugiados ucranianos
O governo federal prorrogou a concessão de visto temporário e autorização de residência aos ucranianos que deixaram o país europeu por causa da guerra. A portaria interministerial, assinada pelos ministros da Justiça, Anderson Torres, e das Relações Exteriores, Carlos França, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. A portaria anterior, que autorizou a […]
INSS publica novas regras para concessão do auxílio-doença
Redação 1Bilhão Educação Financeira Meu INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta segunda-feira (29) uma portaria que regulamenta a concessão para benefícios por incapacidade temporária por meio do aplicativo Meu INSS, sem a necessidade de exame pericial. A portaria estabelece que o prazo para solicitar o benefício, após negativa do INSS, deve ser […]
Serviço Florestal abre consulta para concessão de floresta no Amazonas
Com estruturação da Fábrica de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) iniciou hoje (18) consulta pública sobre o edital de concessão da Floresta Nacional (Flona) de Balata-Tufari, nos municípios de Canutama e Tapuá, ambos no Amazonas. Com seis unidades de manejo florestal, somando área de 564 […]
Consórcio Novo Caracol vence leilão de concessão de parques no RS
O Consórcio Novo Caracol foi o vencedor do leilão do projeto da Concessão dos Parques Estaduais do Caracol e do Tainhas, no Rio Grande do Sul (RS), com a oferta de R$ 150.000.000,50, o que representa um deságio de 5.341,15% em relação ao valor de outorga fixa ofertada de R$ 2.756.771,94. O leilão foi realizado na sede da B3, na capital paulista, na manhã de hoje. A concessão é […]
Associação de aviação vai ao TCU para barrar concessão de Congonhas
Rovena Rosa/Agência Brasil Associação quer barrar licitação para concessão do aeroporto de Congonhas A Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag) entrou com um novo pedido no Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a realização do leilão do bloco que inclui Congonhas e outros dez aeroportos de menor porte em Mato Grosso do Sul, […]
