Ministro da Justiça e diretor da PRF cancelam participação em coletiva

Reprodução Instagram Silvinei Vasques, da PRF, Jair Bolsonaro e Anderson Torres O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques e o Ministro da Justiça Anderson Torres cancelaram suas participações na coletiva de imprensa da PRF , feita nesta terça-feira (1°). A dupla estava prevista para estar na entrevista em Brasília para se explicar sobre as […]

Faria diz estar arrependido com coletiva sobre inserções nas rádios

Reprodução/Instagram – 24/10/2022 O ministro da Comunicação do governo Bolsonaro planejou a coletiva de imprensa que cobrou inserções nas rádios O ministro das Comunicações , Fábio Faria , em entrevista a Mônica Bergamo para a Folha de S.Paulo, comentou as reações da coletiva que promoveu no último dia 24, ao qual denunciou as inserções da propaganda […]

Execução de sentença coletiva de direitos individuais homogêneos pela associação autora é sujeita a condições

Conteúdo da Página A associação que figurou como autora de ação civil pública pode propor o cumprimento de sentença coletiva na tutela de direitos individuais homogêneos, mas essa legitimidade é subsidiária, sendo cabível apenas quando não houver habilitação de beneficiários ou o número destes for incompatível com a gravidade do dano, nos termos do artigo […]