Câmara de Rio Brilhante paga 13º salário nesta quarta-feira
Os servidores da Câmara Municipal receberam nesta quarta-feira, dia 13, a segunda parcela do 13º salário. O anúncio foi feito pelo Presidente Paulo César Alves (MDB) em nome da Mesa Diretora. “Esta é a segunda parcela do 13º, já que a primeira foi paga em junho. Estamos quitando o décimo terceiro em uma data boa, […]
Câmara aprova projeto que prorroga subsídios para micro geração de energia solar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que aumenta em seis meses o prazo final para a instalação de micro geradores e mini geradores de energia fotovoltaica com isenção de taxas pelo uso da rede de distribuição para jogar a energia elétrica na rede. Essa isenção vai até 2045. A proposta […]
Vereador PC é eleito presidente da Câmara de Rio Brilhante
O vereador Paulo César Alves (MDB) é o novo presidente da Câmara Municipal de Rio Brilhante. Ele foi eleito pelos parlamentares na 36ª sessão ordinária realizada na noite desta quarta-feira (09). Junto com ele, foram eleitos para fazer parte da mesa diretora os vereadores Adailton Lima (PSD) como vice-presidente; Wandressa Barbosa (PSB), no cargo […]
Projeto que torna crimes de pedofilia hediondos é aprovado na Câmara
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que classifica crimes sexuais contra crianças e adolescentes hediondos e aumenta a pena para quem cometer o abusos. O projeto, que ainda será votado no Senado, aponta que presos por crimes mais graves , como o […]
Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria será enviada ao Senado. A proposta aumenta as penas de vários crimes sexuais previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O texto inclui na lei dos crimes hediondos crimes como corrupção de […]
TRE-SP confirma Paulo Teixeira no lugar de Pablo Marçal na Câmara
Reprodução/Instagram Pablo Marçal Nesta terça-feira (8), o TRE-SP ( Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ) retotalizou os votos das eleições para a Câmara dos Deputados. A ação ocorreu depois que o TSE ( Tribunal Superior Eleitoral ) indeferiu a candidatura de Pablo Marçal ( Pros -SP), no fim do mês passado. Marçal não poderá […]
Projeto que aumenta limite de faturamento para MEI avança na Câmara
undefined Para Jayme Campos, a aprovação da proposta pelo Congresso Nacional é muito importante para as pequenas empresas O senador Jayme Campos (União-MT) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (8), o avanço na tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, de sua autoria, que prevê o aumento para R$ 130 mil da receita bruta anual permitida para enquadramento […]
Câmara aprova MP com crédito de R$ 27 bi para pagamento de benefícios
O Antagonista/Crusoé Celso Sabino A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um conjunto de medidas provisórias. Entre elas está a matéria que abre crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais. A matéria segue para o Senado. Pelo texto, são destinados recursos para o Ministério da […]
Câmara aprova MP que abre crédito extra para pagamento de benefícios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um conjunto de medidas provisórias. Entre elas está a matéria que abre crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais. A matéria segue para o Senado. Pelo texto, são destinados recursos para o Ministério da Cidadania viabilizar o pagamento de […]
As contas de Lula para ter maioria na Câmara
Reprodução: redes sociais – 24/10/2022 Lula durante coletiva de imprensa em São Paulo O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ) trabalha intensamente com seu grupo para formar maioria na Câmara . O petista conversou por telefone com as principais lideranças da sua campanha para saber como estão as negociações com os […]
