Inscrições para audiência sobre chamamento público para novos cursos de Medicina terminam nesta segunda (3)
Termina nesta segunda-feira (3) o prazo de inscrição para entidades convidadas e demais interessados em participar da audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. As inscrições devem ser feitas por meio do endereço eletrônico ADC81audiencia@stf.jus.br, com indicação dos […]
Medicina: audiência pública irá discutir chamamento público para novos cursos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. O tema é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7187, ambas relatadas pelo ministro. A audiência deve […]
Com cobertura eleitoral, audiência da Agência Brasil sobe 39%
A Agência Brasil registrou 4,8 milhões de usuários no mês de agosto, um aumento de 39% em relação ao mês anterior. Com o início da campanha eleitoral, no dia 16 de agosto, os destaques do mês foram a cobertura de temas relacionados às eleições 2022, como a publicação de matérias sobre o perfil dos candidatos […]
Ministro Alexandre de Moraes convoca audiência pública sobre população em situação de rua
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para ouvir autoridades e membros da sociedade em geral a respeito da conjuntura das pessoas em situação de rua. O tema é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede […]
Antaq faz audiência pública sobre procedimentos de fiscalização
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou hoje (29) uma audiência pública para receber contribuições para aprimoramento de norma sobre os procedimentos de fiscalização adotados nas atividades do órgão. Durante o debate, técnicos da agência ouviram de advogados e representantes de entidades que atuam na área portuária sugestões de melhoria nos procedimentos. Foram feitos apontamentos sobre […]
Debate na ‘Band’ teve audiência menor do que sabatina de Tebet no ‘JN’
Reprodução – 28.08.2022 Debate na Band O debate primeiro debate, realizado em conjunto pelas emissoras Band e TV Cultura, o portal de notícias UOL e o jornal Folha de S.Paulo, com candidatos à presidência da República na Band, neste domingo (28), teve audiência menor do que a sabatina de Simone Tebet (MDB) no Jornal Nacional, […]
Planos de saúde: Barroso convida autoridades para audiência sobre rol taxativo
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convidou os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o ex-ministro da pasta José Gomes Temporão para participarem de audiência pública, nos dias 26 e 27, sobre o rol taxativo para […]
Transmissão ao vivo da audiência pública da Corte IDH começa às 8h30 com Caso Olivera Fuentes Vs. Peru
Conteúdo da Página Nesta quarta-feira (24), a partir das 8h30, será realizada a segunda audiência pública do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os debates do Caso Olivera Fuentes Vs. Peru poderão ser acompanhados ao vivo pelo canal do STJ no YouTube e pelas […]
Transmissão ao vivo da audiência da Corte IDH começa às 8h30, com Caso Povos Indígenas Tagaeri e Taromenane Vs. Equador
Conteúdo da Página Nesta terça-feira (23), a partir das 8h30, será realizada a primeira audiência pública do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os debates do Caso Povos Indígenas Tagaeri e Taromenane Vs. Equador poderão ser acompanhados ao vivo pelo canal do STJ no […]
Em audiência no STF, representantes dos estados e da União discutem ICMS dos combustíveis
Foi realizada, na tarde desta terça-feira (2), a primeira reunião da comissão especial criada para buscar um acordo na questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. O grupo foi criado por determinação do ministro Gilmar Mendes, relator da Arguição de Descumprimento da de Preceito Fundamental (ADPF) 948 e da […]
