Terceira Turma afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção
Conteúdo da Página Ao dar provimento ao recurso especial de uma avó que pretende adotar a neta, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença que a considerou parte ilegítima para ajuizar ação de destituição do poder familiar contra a mãe biológica, juntamente com pedido de adoção. Com a decisão, o […]
Município do Rio intensifica busca ativa contra a pólio
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro vai intensificar a partir de amanhã (17) a busca ativa de crianças que não se vacinaram contra poliomielite na capital. Dados da secretaria indicam que com a cobertura vacinal de apenas 51%, cerca de 160 mil crianças de 1 a 4 anos ainda não compareceram […]
Sarampo: serviços de saúde farão busca ativa de casos da doença
O Ministério da Saúde promove hoje (13) um dia de combate ao sarampo, o Dia S, com busca ativa a pessoas com suspeita da doença. De acordo com a pasta, a medida visa reforçar as ações contra o sarampo em todo o país para acabar com a circulação do vírus. A ação ocorre em conjunto […]
30 militares da ativa do Exército irão disputar as eleições em 2022
Divulgação Quartel-general do Exército, localizado em Brasília Trinta militares da ativa do Exército vão disputar as eleições deste ano. Segundo informações da Força, todos concorrerão a cargos no Poder Legislativo. Para disputar a eleição, eles pediram afastamento das funções sem remuneração. Em 2018, 28 militares se candidataram. Quinze tentarão uma vaga de deputado federal, 12 […]
Atuação voluntária de reservista na Força Nacional não implica retorno à ativa nas Forças Armadas
Conteúdo da Página Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a atuação voluntária de militar da reserva não remunerada na Força Nacional de Segurança Pública não implica retorno ou reincorporação ao serviço ativo das Forças Armadas, nem direito à remuneração prevista no artigo 50, inciso IV, alínea “d”, da Lei 6.880/1980 – […]
