Anvisa aprova terceiro produto de terapia avançada para tratar câncer
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro sanitário do terceiro produto de terapia gênica para tratamento de câncer. O Yescarta® (axicabtagene ciloleucel), fabricado pela Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil, é destinado ao tratamento de pacientes adultos com linfoma de grandes células B (LDGCB), recidivado ou refratário. A terapia com células geneticamente modificadas, segundo a Anvisa, tem demonstrado perfil de segurança e eficácia no tratamento de […]
Senado aprova repasse de R$ 2 bilhões para Santas Casas
O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei complementar que destina às Santas Casas uma verba de R$ 2 bilhões. A ideia do projeto é contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira dessas instituições na manutenção dos atendimentos. O financiamento virá de saldos remanescentes de repasses da União nos fundos de saúde e de assistência social de estados, […]
Senado aprova MP que revoga exigência de repasse de vacinas ao SUS
O Senado aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 1.126/2022 que retira a obrigação de a iniciativa privada doar ao Sistema Único de Saúde (SUS) parte das vacinas compradas. Em 2021, no auge do debate sobre a compra de vacinas para covid-19, foi aprovada a Lei nº 14.125/2021, que permitia que empresas privadas comprassem imunizantes com a condição de […]
CRA aprova política de incentivo para agricultura e pecuária de precisão
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) a proposta que cria a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão (PL 149/2019), com o objetivo de incentivar a adoção de ferramentas tecnológicas, satélites, internet e dados em tempo real para melhor aproveitamento de solo e dos rebanhos, aumentando a produtividade e […]
1° país africano aprova medicamento injetável para prevenção do HIV
Reproductive Health Supplies Coalition 1° país africano aprova medicamento injetável para prevenção do HIV O Zimbabué se tornou o primeiro país da África a aprovar o medicamento injetável para a prevenção do HIV, o cabotegravir. O continente sofre com a maior incidência de infecções pelo vírus no mundo, cerca de 67% do total. O aval foi celebrado pela […]
Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei 2796/21, do deputado Kim Kataguiri (União-SP). Conhecido como Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, o PL regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no país. O texto segue para análise do Senado. Pela […]
Senado aprova MP que cria autarquia de proteção de dados
O Senado aprovou hoje (18) uma medida provisória (MP) que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. A ANPD é o órgão federal responsável por fiscalizar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ela nasceu vinculada à Presidência da República, mas desde 2019 já existia a […]
Câmara aprova MP que autoriza compra de vacina pela iniciativa privada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada. O texto segue para o Senado, onde precisa ser votado até o dia 25 de outubro para não perder a validade. Ao editar a proposta, em vigor desde junho, o governo […]
Câmara aprova PL que amplia assistência às gestantes e parturientes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que amplia a assistência às gestantes e mães antes, durante e após o parto (puerpério). O projeto segue para o Senado. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera após avaliação […]
Câmara aprova urgência para projeto que penaliza pesquisas eleitorais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira colocou pauta em votação nesta terça-feira (18) A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o caráter de urgência para votar o projeto de lei que penaliza institutos que desenvolvem e publicam pesquisas eleitorais . O projeto visa punir as instituições que divulgarem pesquisas que apresentam uma divergência muito grande com […]
