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Segunda Seção aprova duas súmulas

Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito privado, aprovou nessa quarta-feira (9) dois novos enunciados sumulares. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. Os enunciados serão publicados no Diário da […]

Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria será enviada ao Senado. A proposta aumenta as penas de vários crimes sexuais previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O texto inclui na lei dos crimes hediondos crimes como corrupção de […]

Câmara aprova MP com crédito de R$ 27 bi para pagamento de benefícios

O Antagonista/Crusoé Celso Sabino A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um conjunto de medidas provisórias. Entre elas está a matéria que abre crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais. A matéria segue para o Senado. Pelo texto, são destinados recursos para o Ministério da […]

Câmara aprova MP que abre crédito extra para pagamento de benefícios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um conjunto de medidas provisórias. Entre elas está a matéria que abre crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais. A matéria segue para o Senado. Pelo texto, são destinados recursos para o Ministério da Cidadania viabilizar o pagamento de […]

Comissão Mista aprova emendas ao Orçamento de 2023

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (8) emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. As emendas aprovadas e que passam a integrar a peça orçamentária destinam R$ 1,5 bilhão para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192); R$ 950 milhões para fomento ao setor agropecuário e agricultura […]

Anatel aprova prefixo 0304 em ligações de cobranças

Bruno Ignacio Anatel entendeu que cobranças em ligações abusivas tem peso igual ou maior ao telemarketing A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (3) a criação do prefixo 0304 em ligações para cobrança. A medida visa coibir abusos dos call centers responsáveis por cobrarem dívidas dos consumidores. Os moldes, segundo a Anatel, serão […]

Petrobras aprova distribuição de R$ 43,7 bilhões em dividendos

A Petrobras comunicou hoje (3) que o Conselho de Administração aprovou pagamento de dividendos no valor de R$ 3,3489 por ação preferencial ou ordinária. O total pago aos detentores das mais de 13 bilhões de ações da estatal no mercado financeiro será de cerca de R$ 43,7 bilhões. O pagamento aos acionistas será feito em duas parcelas iguais, […]

ANP aprova medidas para evitar falta de combustíveis no Brasil

FreePik Distribuição de combustíveis está afetada A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na noite desta terça-feira (1º) medidas preventivas para garantir a continuidade do abastecimento de combustíveis. A decisão foi tomada por conta dos  bloqueios em estradas em várias partes do Brasil, realizados por manifestantes que se recusam a aceitar o resultado […]

Mapa aprova registro de novos produtos para controle de pragas

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aprovou, nesta quarta-feira (24), o registro de 46 defensivos agrícolas formulados, ou seja, os produtos estarão efetivamente disponíveis para uso pelos agricultores. Do total registrado, 18 produtos são de baixo impacto, sendo 6 com uso autorizado pela agricultura orgânica. De acordo com o Mapa, a novidade é […]