Tag: aprova

Detran-MS aprova 80% dos processos de primeira habilitação da pandemia e entrega 173 mil CNHs

A força-tarefa do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) para atender os processos de primeira habilitação dentro dos prazos estabelecidos pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) resultou na entrega de 173 mil CNHs (Carteira Nacional de Habilitação). Esse número representa 80% dos 216.591 processos iniciados entre 2019 e 2023. As sucessivas […]

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas. Além de proibir o uso, o texto proíbe também o porte […]

Senado aprova fim das ‘saidinhas’ de presos; projeto será reanalisado na Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que limita as saídas temporárias de presos condenados, popularmente conhecidas como “saidinhas”, em feriados e datas comemorativas como Natal e Dia das Mães. Como houve alteração em relação ao texto aprovado na Câmara, a proposta passará por uma reanálise dos deputados federais antes de ir para a sanção presidencial.  A […]

Decreto protege Pantanal até aprovação de lei

A edição do Diário Oficial desta quarta-feira trouxe o prometido decreto suspendendo desmatamento de vegetação no Pantanal. O Decreto nº 16.248 trata da Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira e do Bioma Pantanal, suspende os efeitos de decreto antigo do governo e veio assinado pelo governador Eduardo Riedel e pelo secretário de Meio Ambiente, […]

Prefeito Paleari tem 83% de aprovação em Nova Alvorada do Sul, aponta pesquisa

Uma pesquisa realizada nos dias 20 e 21 de junho de 2023 pelo Instituto Ranking Brasil Inteligência, encomendada pelo site Diário MS News, revelou que a administração do prefeito José Paulo Paleari é aprovada por mais de 83% dos entrevistados, entre os 500 moradores de Nova Alvorada do Sul com 16 anos ou mais de […]

Câmara aprova projeto que prorroga subsídios para micro geração de energia solar

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que aumenta em seis meses o prazo final para a instalação de micro geradores e mini geradores de energia fotovoltaica com isenção de taxas pelo uso da rede de distribuição para jogar a energia elétrica na rede. Essa isenção vai até 2045. A proposta […]

Anac aprova operação da companhia low cost JetSmart no Brasil

Reprodução/redes sociais Empresa deve começar operações em dezembro A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta quinta-feira (10) a operação de chilena JetSmart no Brasil a partir de dezembro. A companhia aérea deve iniciar suas rotas entre São Paulo e Buenos Aires e expandir suas malhas até o fim do próximo ano. Essa será […]

CCJ do Senado aprova suas prioridades para Orçamento de 2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2023 (PLN 32/2022). No valor de R$ 400 milhões, as sugestões seguem para análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Segundo o relator na CCJ, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), na divisão dos recursos, R$ […]

Lula confia em aprovação da PEC de Transição: ‘Houve muita disposição’

Reprodução Lula O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira(9) que confia na aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de Transição , que libera gastos fora do teto para cumprir promessas de campanha. Ontem, o petista se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o presidente […]