Em ‘período crítico’, MS declara Emergência Ambiental para evitar focos de incêndio
O Governo de Mato Grosso do Sul declarou Estado de Emergência Ambiental pelo prazo de 180 dias uma vez que está sendo afetado pelas condições climáticas que favorecem a propagação dos focos de incêndios florestais sem controle, o que acarreta da queda drástica da qualidade do ar. Conforme decreto publicado nesta sexta-feira (21), Mato Grosso […]
Seminário sobre licenciamento ambiental começa às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube
Conteúdo da Página Nesta sexta-feira (21), a partir das 10h, será realizado o seminário Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI: O Papel do Judiciário. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento poderá ser acompanhado pelo YouTube. Faça sua inscrição aqui. Clique na imagem abaixo para assistir ao vivo. O seminário […]
Licenciamento ambiental é tema de seminário no STJ
Conteúdo da Página Na próxima sexta-feira (21), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá o seminário Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI: O Papel do Judiciário. O evento acontecerá das 10h às 17h30, de forma on-line, com transmissão pelo canal do STJ no YouTube. Inscreva-se aqui. O evento é dirigido aos profissionais de direito. Não há limite […]
Reconhecimento de vítima de dano ambiental como bystander autoriza aplicação de normas protetivas do CDC
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a aplicabilidade da figura do consumidor bystander (consumidor por equiparação) em um caso de danos morais decorrentes de dano ambiental e, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), confirmou a inversão do ônus da prova determinado pelas instâncias ordinárias. O […]
STJ abre inscrições para seminário sobre licenciamento ambiental
Conteúdo da Página Estão abertas as inscrições para o seminário Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI: O Papel do Judiciário, que será realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 21 de outubro, das 10h às 17h30, de forma on-line, com transmissão pelo canal do tribunal no YouTube. O evento é dirigido aos […]
Força Nacional vai apoiar bombeiros na fiscalização ambiental em MT
O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (22), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao estado de Mato Grosso, nas ações de fiscalização ambiental do Corpo de Bombeiros. Os militares atuarão também nas atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem […]
Ex-ministros da Fazenda cobram comprometimento ambiental em carta
Florian Plaucheur/Divulgação Zerar desmatamento da Amazônia é uma das recomendações O movimento Convergência pelo Brasil, composto por 12 ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central (BC), lança nesta sexta-feira (16) uma carta cobrando comprometimento com medidas ambientais aos candidatos à presidência da República. Os signatários afirmam no documento que “o Brasil tem a capacidade técnica […]
BNDES avalia concessão ambiental com pagamento para conservação
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá realizar estudos para avaliar a viabilidade de um novo modelo de concessão ambiental baseado na remuneração para conservação e recuperação de florestas públicas. A ideia é utilizar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e o mercado de créditos de carbono para tornar a preservação uma […]
Lula diz que pretende implementar política ambiental transversal
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (12) que pretende transformar a política ambiental em um tema que seja observado por todas as instâncias do governo federal. “A política ambiental será tratada de forma transversal. Ou seja, todos os ministros terão obrigação com a questão climática”, enfatizou ao receber […]
Felipe D’Avila: política ambiental é central na retomada econômica
O candidato a presidente pelo partido Novo, Felipe D’Avila, afirmou hoje (12) que a política ambiental é central na retomada do crescimento econômico e da geração de emprego e renda. “O Brasil precisa voltar a ter uma política ambiental voltada para a era que nós vivemos”, disse o candidato, ao participar da sabatina A Hora […]
