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Senado conclui tramitação de projeto que altera Lei da Embrapa

O Senado concluiu nesta terça-feira (8) a análise da proposta que amplia fontes de recursos para pesquisas na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Parlamentares aprovaram uma emenda para corrigir um trecho do texto da proposta. A matéria segue para a sanção da Presidência da República. Parlamentares alteraram o dispositivo que define regras para gestão […]

Sexta Turma altera horários de sessões de julgamento em dezembro

Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nos horários de algumas sessões de julgamento previstas para o mês de dezembro. A Sexta Turma antecipou o horário da sessão de julgamento do dia 6 de dezembro para as 9h. O colegiado também transferiu a sessão do dia 13 de dezembro […]

CNT pede suspensão de norma que altera pagamento de vale-alimentação

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida cautelar para suspender parte da lei que altera as regras para o pagamento do auxílio-alimentação. Para a confederação, a mudança interfere na negociação entre particulares e na livre concorrência entre empregadores e empresas que fornecem o vale-alimentação. A ação […]

Governo publica decreto com alterações na estrutura da Funai

O governo federal promoveu mudanças no estatuto da Fundação Nacional do Índio (Funai) e na forma como o órgão indigenista subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública preenche seus cargos em comissão e de confiança. O novo estatuto, bem como as mudanças no Quadro Demonstrativo dos Cargos da entidade, constam do Decreto nº 11.226, […]

Justiça Eleitoral alerta sobre possível alteração em local de votação

A maior parte dos Tribunais regionais eleitorais (TRE’s) estão alertando sobre alterações feitas nos locais de votação e reforçando a necessidade de que o eleitor confira a localização de sua seção antes de sair de casa, mesmo que sempre tenha votado no mesmo local. Na capital paulista, por exemplo, foi fechado o maior centro de votação da […]

Governo altera regras sobre limite de vagas em certames públicos

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que permite a prorrogação da validade de concursos públicos sem autorização do Ministério da Economia. A medida foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União e vale para órgãos da administração pública federal direta, além de autarquias e fundações. Os concursos públicos têm validade máxima de dois anos, […]

STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022

Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (26) a Emenda Regimental 41/2022, que altera dispositivos do seu Regimento Interno (RISTJ) para adequá-lo à Lei 14.365/2022. O texto aprovado pelos ministros disciplina a realização da sustentação oral no julgamento de agravos internos e de agravos regimentais, tanto nas sessões presenciais como […]

CJF referenda normativo que altera a organização inicial da 6ª Região

Conteúdo da Página ​Na sessão de julgamento desta segunda-feira (19), o Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou a Resolução CJF 787/2022, que modifica a Resolução CJF 742/2021, sobre a organização inicial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), a reestruturação das unidades da Seção Judiciária de Minas Gerais, localizadas em Belo Horizonte, e a implementação de medidas administrativas para cumprimento da Lei 14.226/2021. O processo […]

Coronavírus: governo altera regras para entrada de viajantes no Brasil

Pixabay Covid: governo altera regras para entrada no Brasil; veja as mudanças O governo federal publicou nesta segunda-feira à noite a portaria interministerial que afrouxa as regras para a entrada de viajantes no Brasil, impostas pela pandemia do novo coronavírus. Com o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), agora brasileiros e estrangeiros podem […]