STJ segue orientação do STF e admite recurso extraordinário sobre honorários por equidade em causas de grande valor
Conteúdo da Página A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) de recursos extraordinários interpostos contra a decisão da Corte Especial que, em março deste ano, vedou a fixação de honorários de sucumbência por apreciação equitativa quando o valor da condenação ou o […]
Lula admite que já duvidou das pesquisas durante as eleições
Foto: Ricardo Stuckert Lula e Alckmin participam de reunião de coordenação da campanha Neste domingo (9), o candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu que já duvidou de pesquisas eleitorais de intenção de votos. A declaração do ex-presidente ocorreu durante uma coletiva de imprensa na cidade de Belo Horizonte , […]
Ministro admite acordo de não persecução penal em processo anterior ao Pacote Anticrime
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que o acordo de não persecução penal (ANPP) pode ser implementado em processos iniciados antes da vigência do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019). Na análise de um habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU), o relator aplicou entendimento da Segunda Turma da Corte que, […]
Corte Especial admite fixação de sanções penais atípicas, mais brandas, em acordo de colaboração
Conteúdo da Página Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a fixação de sanções penais atípicas no âmbito de um acordo de colaboração premiada. Com a decisão, o colegiado devolveu o processo para que a relatora, ministra Nancy Andrighi, analise novamente a homologação da proposta de acordo, ponderando a extensão […]
Terceira Seção admite revisão criminal contra decisão monocrática que restabeleceu sentença condenatória
Conteúdo da Página Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível o ajuizamento de revisão criminal contra decisão unipessoal de relator que deu provimento a recurso especial para restabelecer sentença condenatória. Por maioria, o colegiado decidiu admitir as revisionais de decisões monocráticas como forma de dar maior garantia aos réus em […]
STJN destaca decisão que admite remição da pena para preso que não pôde trabalhar na pandemia
Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (26), destaca a decisão da Terceira Seção que, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, admitiu a remição da pena para presos que, em razão da pandemia da Covid-19, ficaram impossibilitados de continuar o trabalho ou os estudos. O […]
Eduardo Bolsonaro admite compra parcial de imóvel com dinheiro vivo
Agência Câmara Eduardo Bolsonaro admitiu compra de imóveis em dinheiro vivo O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) admitiu a compra de um imóvel no Rio de Janeiro em dinheiro vivo. Segundo o parlamentar, um terço do valor total de R$ 160 mil para pagos em espécie. Em um vídeo publicado no YouTube, Bolsonaro disse que […]
Twitter admite falha de segurança envolvendo troca de senha
Unsplash/Jeremy Bezanger Twitter corrige falha de segurança O Twitter informou nesta quarta-feira (21) sobre uma falha de segurança que permitia que contas continuassem conectadas mesmo após um usuário trocar de senha. O bug já foi corrigido. Toda vez que um usuário proativamente troca de senha, o Twitter desconecta esta conta de todos os dispositivos nos quais […]
Terceira Seção admite remição da pena para preso que não pôde estudar ou trabalhar na pandemia
Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.120), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a remição parcial da pena para presos que, em razão da pandemia da Covid-19, ficaram impossibilitados de continuar o trabalho ou os estudos. O julgamento trouxe nova interpretação do STJ para […]
‘Pode ser imoral’, admite Bolsonaro sobre uso de auxílio-moradia
Reprodução Bolsonaro minimizou compra de Viagra pelo exército O presidente Jair Bolsonaro admitiu na segunda-feira que cometeu uma “imoralidade” por ter recebido auxílio-moradia da Câmara dos Deputados mesmo tendo um apartamento próprio. Bolsonaro recebia R$ 3 mil por mês de auxílio quando era deputado. “Eu recebi auxílio-moradia da Câmara, sim. E a legislação… Eu tenho […]
