Investir no fortalecimento dos profissionais da área da saúde é fundamental para garantir um acesso ampliado da população aos serviços de atendimento e proporcionar uma melhor qualidade de vida. Com o intuito de valorizar esses profissionais, o Prefeito Paleari, implementou o Piso Salarial da Enfermagem em Nova Alvorada do Sul.
No mês de maio, dedicado à Enfermagem, Nova Alvorada do Sul se destacou no estado ao realizar o reajuste salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Entre as cidades sul-mato-grossenses, apenas cinco oferecem o pagamento do piso salarial na rede pública.
Segundo levantamento do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren-MS), as cidades de Nova Alvorada do Sul, Amambai, Bela Vista, Jaraguari e Paraíso das Águas são as que garantem o cumprimento do piso salarial estabelecido. Em Nova Alvorada do Sul, o prefeito José Paulo Paleari concedeu o reajuste como uma forma de celebração ao Mês da Enfermagem.
A aprovação da alteração da Lei Complementar nº 85/2016 ocorreu na Câmara Municipal, e o pagamento do novo piso salarial foi viabilizado por meio de um estudo de impacto, que demonstrou que não comprometeria a folha salarial, com um acréscimo de R$ 90 mil no orçamento. Essa iniciativa atendeu ao anseio da administração em atender às reivindicações dos técnicos, uma vez que os enfermeiros já recebiam acima do piso salarial no município.
Desde o início das discussões sobre o repasse e a liberação de recursos pelo governo federal, o prefeito Paleari buscou os meios jurídicos para elaborar e alterar o projeto, atendendo a um desejo antigo de atender às demandas dos técnicos de enfermagem da cidade e presenteá-los durante o Mês da Enfermagem, afirmou a secretária de saúde Aline Mesquita.
“É com imensa satisfação que anunciamos a implementação do Piso Salarial da Enfermagem em Nova Alvorada do Sul. Reconhecemos a importância fundamental dos profissionais de enfermagem no cuidado e atendimento à nossa população. Investir em nossos profissionais de saúde é investir na qualidade de vida de nossos cidadãos. Durante as discussões sobre o repasse e a liberação de recursos, tive a convicção de que era necessário atender às reivindicações dos técnicos de enfermagem, que há tempos ansiavam por essa valorização. Ao celebrar o Mês da Enfermagem, decidimos implementar o reajuste salarial como forma de reconhecimento pela dedicação e empenho desses profissionais que desempenham um papel crucial em nossa comunidade, relatou Paleari.
A lei entrou em vigor na segunda-feira (22/05), autorizando o reajuste do piso salarial para técnicos de enfermagem para R$ 3.325,00 e para auxiliares de enfermagem para R$ 2.375,00.
O presidente do Coren-MS, Dr. Sebastião Duarte, ressaltou que o Piso Salarial é uma conquista para a Enfermagem. Ele destacou que não se trata de salários elevados, mas sim de um valor correspondente a quatro salários mínimos para enfermeiros, três salários mínimos para técnicos e dois salários mínimos para auxiliares, reconhecendo a importância e a responsabilidade que esses profissionais possuem. Dr. Sebastião informou que estão aguardando o repasse de R$ 7,3 bilhões pelo Ministério da Saúde para as instituições públicas e filantrópicas, a fim de garantir o cumprimento do piso salarial para um número maior de profissionais.
A supervisão de técnicos e auxiliares de enfermagem em instituições públicas e privadas, bem como em programas de saúde, é uma atribuição exclusiva dos enfermeiros, de acordo com a lei 7.498/86 que regulamenta o exercício da profissão. Portanto, não é permitido que médicos supervisionem o trabalho desses profissionais nos procedimentos médicos.
